Nesta segunda-feira (15), por ordem do ministro do STF Flávio Dino, foram suspensos os repasses de emendas parlamentares individuais – as chamadas emendas PIX – para nove municípios do país, entre eles Sena Madureira, em razão de indícios de irregularidades apontados pela Controladoria-Geral da União (CGU).
O que se apurou sobre Sena Madureira
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Sena Madureira está na lista dos municípios que receberam grandes aportes dessas emendas especiais. Foram contabilizados quase R$ 47 milhões repassados à prefeitura, sob a gestão do então prefeito Mazinho Serafim.
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Relatório preliminar da CGU identificou irregularidades em R$ 32.950.711,87 desses repasses entre 2020 e 2024. Três grandes emendas foram auditadas: cerca de R$ 14 milhões, R$ 10,8 milhões e R$ 8,1 milhões.
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As falhas detectadas incluem: planos de trabalho incompletos, ausência de metas definidas, prazos e vinculações claras do recurso; falta de comprovação da entrega de produtos; descumprimento de exigências de transparência em contratos e licitações; e omissão na publicação de dados no portal da transparência municipal.
O novo bloqueio e suas implicações
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A decisão de Dino determina a suspensão dos repasses dessas emendas para Sena Madureira, até que se esclareçam os indícios apontados pela auditoria.
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Entre as irregularidades citadas pela CGU para Sena Madureira, está especificamente a ausência de documentos que comprovem a entrega de produtos.
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A CGU também encaminhará os relatórios completos à Polícia Federal para investigação mais aprofundada.
Por que Sena Madureira chama atenção
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A cidade foi uma das que mais recebeu recursos via emendas PIX no Acre, sob a gestão de Mazinho Serafim. O montante alto destes repasses gerou expectativa pública sobre melhorias em saúde, educação, infraestrutura e demais serviços, mas também cresceu a cobrança sobre transparência e uso correto desses recursos.
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A oposição e a sociedade civil local já vinham levantando questionamentos sobre o destino de tais recursos, especialmente porque parte desses repasses não estava clara nos portais públicos e não havia prestação de contas detalhada da aplicação.
Sena Madureira passa de beneficiária expressiva de recursos federais via emendas “PIX” a alvo de investigação e bloqueio de repasses. Caso as suspeitas se confirmem, pode haver responsabilizações administrativas e judiciais. A população exige agora respostas concretas: onde foi investido esse dinheiro, que produtos foram entregues, quais obras executadas, como foi o processo licitatório – e principalmente quem vai responder por eventuais desvios.
