Um relatório amplo e minucioso da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou um suposto esquema de desvio de recursos envolvendo quase R$ 1 milhão em emendas PIX destinadas à saúde de Sena Madureira, entre 2022 e 2024. Os dados foram enviados ao Ministério Público Federal (MPF), que deve aprofundar as investigações.
Segundo a auditoria, R$ 947.690,00 enviados ao município por meio de emendas parlamentares deveriam ter sido investidos em manutenção de prédios públicos, recuperação de becos de tijolos maciços e reforma da própria prefeitura. No entanto, 100% dos valores foram redirecionados para custear cirurgias e internações hospitalares em Rio Branco.
A CGU afirma que a realocação de recursos violou a Portaria 959/2022, que proíbe o uso de emendas PIX para finalidades diferentes daquelas originalmente previstas no plano de trabalho.
A investigação encontrou pagamentos muito acima da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). Em alguns casos, o excesso ultrapassou 1.800%.
Entre os exemplos levantados pela auditoria, estão:
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Hérnia inguinal
• Valor máximo pela tabela SUS: R$ 419,69
• Valor pago: R$ 8.029,00
• Acréscimo de 1.815% -
Retirada da vesícula (colecistectomia)
• Tetos SUS: R$ 996,84
• Valor pago: R$ 7.947,00
• Saltou 697% acima do permitido -
Histerectomia
• Teto SUS: R$ 907,00
• Valor pago: R$ 907,00
• Pago integralmente com recursos federais, quando deveria haver contrapartida municipal.
Para a CGU, fica claro que recursos federais foram usados para cobrir integralmente procedimentos que, por norma, exigem que o município arque com o valor excedente. Isso reforça a suspeita de “grave desvio de finalidade”.
O relatório também menciona a destinação de R$ 331 mil para cirurgias oftalmológicas realizadas no hospital Santa Casa de Rio Branco (atual IBAS), que já teve como sócio o deputado federal Eduardo Veloso (União Brasil).
Embora o parlamentar afirme que não possui mais vínculos com a unidade, a CGU recomenda que haja investigação sobre possível benefício político ou econômico.
O ex-prefeito Mazinho Serafim, responsável pela execução das emendas no período, afirmou por meio de nota que não foi ouvido antes da conclusão do relatório e que pretende apresentar defesa técnica para contestar os pontos levantados pela auditoria.
Mazinho nega irregularidades e argumenta que os recursos foram usados para atender grande demanda reprimida por cirurgias no município.
Após concluir a investigação, a CGU remeteu os achados ao Ministério Público Federal, que poderá:
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Abrir inquérito civil ou criminal;
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Solicitar devolução dos valores supostamente desviados;
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Responsabilizar agentes públicos e instituições envolvidas.
A investigação também pode alcançar parlamentares responsáveis pelas emendas e gestores municipais que autorizaram os pagamentos.
A revelação causa frustração entre moradores de Sena Madureira, principalmente porque nenhuma das obras previstas com o dinheiro das emendas foi executada — entre elas:
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reforma de prédios públicos;
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recuperação de becos;
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melhorias no prédio da prefeitura.
Enquanto isso, bairros como Vitória, Eugênio Augusto e São Francisco seguem cobrando urbanização e infraestrutura.
O caso agora está nas mãos do Ministério Público Federal, que deverá determinar os próximos passos da investigação.
