A partir do dia 1º de janeiro de 2026 entram em vigor, em todo o país, as novas normas de circulação para ciclomotores, bicicletas elétricas e veículos autopropelidos. As mudanças estão previstas na Resolução nº 996/2023 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e foram reforçadas pelo Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran).
Com a nova regulamentação, os ciclomotores passam a ter regras semelhantes às das motocicletas. Será obrigatório o registro, licenciamento e emplacamento do veículo. Além disso, os condutores deverão possuir Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A.
Os veículos também precisarão estar equipados com itens obrigatórios de segurança, como espelhos retrovisores, farol dianteiro, lanterna traseira, velocímetro, buzina e escapamento silencioso. O uso de capacete e vestuário de proteção passa a ser exigido.
De acordo com o Contran, os proprietários têm até o dia 31 de dezembro de 2025 para se adequar às novas exigências antes do início da fiscalização.
A presidente do Detran no Acre, Taynara Martins, explica que a medida busca aumentar a segurança no trânsito e organizar a circulação desses veículos nas cidades. Segundo ela, as novas regras ajudam a reduzir acidentes e garantem mais proteção tanto para os condutores quanto para pedestres e outros motoristas.
“As mudanças trazem mais responsabilidade e segurança para quem utiliza ciclomotores e bicicletas elétricas. É uma adequação necessária para melhorar o convívio entre todos os modais no trânsito”, destacou.
No caso das bicicletas elétricas, elas continuam dispensadas de registro e licenciamento. No entanto, devem obedecer a requisitos mínimos de segurança, como indicador de velocidade, sinalização noturna e campainha. Esses veículos podem circular em ciclovias, ciclofaixas e áreas destinadas a pedestres, conforme a regulamentação local.
A principal diferença entre ciclomotores e bicicletas elétricas está no funcionamento. O ciclomotor possui acelerador e não conta com pedais de fábrica, enquanto a bicicleta elétrica funciona com pedal assistido, tendo o motor desligado automaticamente quando o ciclista para de pedalar.
