O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a proposta de Emenda à Constituição (PEC) que discute o fim da escala de trabalho 6×1 deve entrar na agenda da Casa no início de 2026. A pauta ganhou força nos últimos meses com protestos e discussões entre os trabalhadores.
Em entrevista a jornalistas, o líder da Câmara acrescentou que os partidos devem iniciar a avaliação já no retorno às atividades: “A PEC 6×1 tem crescido na discussão. É uma pauta que, com certeza, estará no início do ano. Os partidos vão tratar e daremos encaminhamento regimental”.
Veja as fotosAbrir em tela cheia Hugo Motta (Republicanos/PB), presidente da Câmara dos DeputadosReprodução: Facebook/Hugo Motta Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, durante a 25ª Conferência Internacional Datagro sobre Açúcar e EtanolFoto: Aloisio Mauricio/FotoArena/Estadão Conteúdo Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos/PB)Foto: Brenno Carvalho/O Globo
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A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) protocolou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no início deste ano para analisar o tema e debater o fim desse modelo de escala. Em maio, a Câmara dos Deputados instalou uma subcomissão especial, presidida por Erika Hilton, para dar celeridade a análise da PEC.
A proposta original feita pela deputada prevê uma redução na jornada máxima de trabalho, que passaria de 44 horas semanais para 36 horas semanais, 4 dias por semana. O relator da subcomissão é o deputado Luiz Gastão (PSD-CE).
De acordo com o Art. 57 da Constituição Federal, a Câmara dos Deputados e o Congresso Nacional entram em recesso parlamentar no final do ano, geralmente a partir de 23 de dezembro, indo até 1º de fevereiro, com as atividades legislativas ordinárias retornando em 2 de fevereiro.
