A divisão de cerca de R$ 6,4 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente ao primeiro decêndio de abril, trouxe um alívio momentâneo para prefeituras de todo o país, incluindo Sena Madureira. O valor representa um aumento de aproximadamente 13% em relação ao mesmo período do ano passado. No entanto, o cenário ainda é de cautela.
De acordo com dados recentes, Sena Madureira recebeu, ao longo de 2025, cerca de R$ 29,3 milhões em repasses do FPM, com uma possível perda estimada em aproximadamente R$ 1,17 milhão, caso não haja compensação por parte do governo federal. O município aparece entre os que podem ser impactados diretamente no Acre.
Para efeito de comparação, cidades como Rio Branco tiveram arrecadação de mais de R$ 533 milhões, com possível perda superior a R$ 21 milhões. Já Cruzeiro do Sul pode perder cerca de R$ 1,8 milhão, enquanto Tarauacá teria redução estimada em R$ 1,2 milhão.
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O principal motivo da preocupação está nas mudanças nas regras de isenção do Imposto de Renda, que podem reduzir os valores repassados aos municípios. Caso as medidas de compensação não sejam efetivas, cidades como Sena Madureira podem enfrentar dificuldades para manter serviços essenciais.
Especialistas em orçamento público alertam que a possível queda na arrecadação pode impactar diretamente áreas como saúde, educação e infraestrutura. Em municípios de médio porte e com alta dependência do FPM, como Sena Madureira, o efeito pode ser ainda mais significativo.
Levantamento da Confederação Nacional de Municípios aponta que, sem compensação, as perdas podem chegar a R$ 9,5 bilhões por ano em todo o país, sendo parte desse valor ligada diretamente à redução dos repasses do fundo.
FONTE BRASIL 61
