O Acre está entre os estados que receberão recursos do governo federal para fortalecer ações de alimentação e nutrição na Atenção Primária à Saúde (APS). Ao todo, serão destinados R$ 103,5 mil, conforme autorização do Ministério da Saúde publicada no Diário Oficial da União (DOU).
O incentivo financeiro faz parte do orçamento de 2026 e será destinado aos 22 municípios acreanos, com foco na ampliação do acompanhamento nutricional da população e no fortalecimento de ações ligadas à alimentação saudável dentro da rede pública.
Segundo a portaria, Acre recebe recurso para alimentação e nutrição no âmbito da Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN), que busca promover mais equidade no cuidado prestado pelas unidades de saúde básica.
Os recursos são exclusivos para custeio e integram o Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. A definição dos valores leva em conta fatores como porte populacional, índice de vulnerabilidade social e frequência de má nutrição em cada município.
Rio Branco terá maior repasse
Entre as cidades acreanas, Rio Branco receberá o maior valor, com previsão de R$ 48.685. Em seguida aparecem municípios como Feijó, Sena Madureira, Tarauacá, Assis Brasil e Mâncio Lima, todos com repasses acima de R$ 27 mil.
Já municípios como Acrelândia, Porto Acre, Bujari, Capixaba e Epitaciolândia terão pouco mais de R$ 24 mil para aplicação nas ações previstas.
A transferência do incentivo será feita em parcela única anual, diretamente aos fundos municipais e estadual de saúde.
Aplicação dos recursos será monitorada
O Ministério da Saúde informou que o uso do recurso passará por monitoramento anual, com base em indicadores relacionados à alimentação e ao acompanhamento nutricional da população atendida na Atenção Primária.
Entre os critérios avaliados estão:
– Cobertura do estado nutricional das pessoas acompanhadas nas unidades de saúde;
– Dados sobre consumo alimentar dos usuários atendidos na rede básica.
O acompanhamento será realizado com informações registradas nos Sistemas de Informação da Atenção Primária à Saúde (Siaps), considerando prazos de atualização e envio retroativo de dados.
Apesar do monitoramento federal, estados e municípios precisarão comprovar a aplicação correta dos recursos nos instrumentos de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme as diretrizes da Política Nacional de Alimentação e Nutrição.
Confira quanto cada município do Acre vai receber
– Acrelândia – R$ 24.525,00
– Assis Brasil – R$ 27.034,00
– Brasiléia – R$ 25.720,20
– Bujari – R$ 24.525,00
– Capixaba – R$ 24.525,00
– Cruzeiro do Sul – R$ 25.675,00
– Epitaciolândia – R$ 24.525,00
– Feijó – R$ 27.034,00
– Jordão – R$ 26.299,00
– Mâncio Lima – R$ 27.034,00
– Manoel Urbano – R$ 27.034,00
– Marechal Thaumaturgo – R$ 26.299,00
– Plácido de Castro – R$ 25.720,20
– Porto Walter – R$ 26.299,00
– Rio Branco – R$ 48.685,00
– Rodrigues Alves – R$ 27.034,00
– Santa Rosa do Purus – R$ 26.299,00
– Senador Guiomard – R$ 25.720,20
– Sena Madureira – R$ 27.034,00
– Tarauacá – R$ 27.034,00
– Xapuri – R$ 25.720,20
– Porto Acre – R$ 24.525,00
Com informações do G1 Acre.