Uma mulher foi condenada por racismo religioso em Rio Branco após decisão da Justiça, que considerou ofensivas declarações feitas contra a crença de uma vítima.
De acordo com o Ministério Público do Acre (MPAC), o caso ocorreu em novembro de 2024, quando a ré participou de uma ação em frente à casa da vítima, realizando orações direcionadas ao altar religioso, conhecido como congá.
Durante o episódio, a mulher teria feito declarações ofensivas associando a religião da vítima a elementos demoníacos.
Ofensas e decisão judicial
Segundo o processo, frases como “exu é o demônio” e “pomba gira vai queimar no inferno” foram dirigidas à vítima e às entidades cultuadas por ela.
Na sentença, a 2ª Vara Criminal de Rio Branco destacou que a liberdade religiosa não pode ultrapassar os limites da dignidade e da honra.
A Justiça entendeu que houve prática de injúria qualificada por elemento religioso, prevista no Código Penal.
Pena e indenização
A ré foi condenada a um ano de reclusão, em regime aberto, além do pagamento de multa.
A pena foi convertida em prestação de serviços à comunidade, com carga semanal de seis horas.
Também foi determinada indenização mínima de R$ 2 mil à vítima por danos morais.
