Mulher é condenada por racismo religioso em Rio Branco após ação do MPAC
Uma mulher foi condenada por racismo religioso em Rio Branco após decisão da Justiça, que considerou ofensivas declarações feitas contra a crença de uma vítima.
De acordo com o Ministério Público do Acre (MPAC), o caso ocorreu em novembro de 2024, quando a ré participou de uma ação em frente à casa da vítima, realizando orações direcionadas ao altar religioso, conhecido como congá.
Durante o episódio, a mulher teria feito declarações ofensivas associando a religião da vítima a elementos demoníacos.
Ofensas e decisão judicial
Segundo o processo, frases como “exu é o demônio” e “pomba gira vai queimar no inferno” foram dirigidas à vítima e às entidades cultuadas por ela.
Na sentença, a 2ª Vara Criminal de Rio Branco destacou que a liberdade religiosa não pode ultrapassar os limites da dignidade e da honra.
A Justiça entendeu que houve prática de injúria qualificada por elemento religioso, prevista no Código Penal.
Pena e indenização
A ré foi condenada a um ano de reclusão, em regime aberto, além do pagamento de multa.
A pena foi convertida em prestação de serviços à comunidade, com carga semanal de seis horas.
Também foi determinada indenização mínima de R$ 2 mil à vítima por danos morais.