A decisão que tornou Eduardo Bolsonaro inelegível até 2038 movimentou o cenário político nacional nesta terça-feira (16). A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, condenar o ex-deputado federal por coação no curso do processo relacionado à investigação da chamada trama golpista.
Além da inelegibilidade, Eduardo Bolsonaro recebeu pena de quatro anos e dois meses de prisão em regime semiaberto, além do pagamento de multa. A decisão foi acompanhada por todos os ministros que participaram do julgamento.
Segundo o entendimento da Corte, o período de inelegibilidade será contado somente após o cumprimento integral da pena imposta. Caso a decisão seja mantida após os recursos cabíveis, o ex-parlamentar ficará impedido de disputar eleições até o ano de 2038.
O relator do processo foi o ministro Alexandre de Moraes. Os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino acompanharam integralmente o voto apresentado durante o julgamento.
A condenação está relacionada à acusação de coação no curso do processo, investigada no âmbito das apurações sobre a tentativa de ruptura institucional após as eleições presidenciais.
Apesar da decisão, a defesa de Eduardo Bolsonaro ainda poderá recorrer por meio de embargos de declaração, instrumento jurídico utilizado para solicitar esclarecimentos ou apontar possíveis omissões na decisão judicial.
O caso continua sendo acompanhado por analistas políticos e jurídicos devido aos impactos que pode provocar no cenário eleitoral brasileiro dos próximos anos.
