A fiscalização em postos de combustíveis no Acre realizada entre março e maio deste ano resultou na inspeção de 116 estabelecimentos e identificou diversas irregularidades em diferentes regiões do estado. O balanço preliminar foi divulgado nesta semana pelo Procon Acre e reúne dados de uma das maiores operações já realizadas no setor.
A ação foi desenvolvida em parceria com órgãos federais, estaduais e instituições de defesa do consumidor, alcançando postos localizados em praticamente todas as regiões acreanas. Durante as atividades, aproximadamente 1.300 bicos de abastecimento foram vistoriados.
A primeira etapa da operação, denominada “Tô de Olho no Abastecimento Seguro e na Medida Certa”, ocorreu entre os dias 10 e 13 de março. Nessa fase, 25 postos de combustíveis passaram por inspeções voltadas à aferição das bombas, qualidade dos combustíveis comercializados e transparência das informações fornecidas aos consumidores.
Dos 356 bicos analisados inicialmente, 14 foram reprovados por apresentarem irregularidades metrológicas. Além disso, os fiscais emitiram cinco autos de constatação relacionados à ausência do Código de Defesa do Consumidor, falta de tabela de preços e ausência de documentação obrigatória.
Na segunda fase, intitulada “Tô de Olho no Combustível”, a fiscalização foi ampliada para municípios das cinco regiões do Acre, incluindo localidades de difícil acesso e postos situados ao longo das rodovias federais.
As equipes estiveram em cidades como Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Sena Madureira, Tarauacá, Brasiléia, Epitaciolândia, Xapuri, Assis Brasil, Feijó, Manoel Urbano, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Jordão, Marechal Thaumaturgo e Santa Rosa do Purus.
Durante as inspeções, foram identificadas irregularidades relacionadas à falta de divulgação adequada dos preços, ausência de documentação exigida por lei, descumprimento de normas de proteção ao consumidor e falta de disponibilização do Código de Defesa do Consumidor.
Ao todo, a operação resultou na lavratura de 33 autos de constatação. Agora, a documentação recolhida junto aos estabelecimentos será analisada tecnicamente para verificar a existência de possíveis práticas abusivas na formação dos preços dos combustíveis.
Segundo o Procon, os postos fiscalizados foram notificados a apresentar notas fiscais de aquisição dos produtos, planilhas de custos operacionais e tabelas de preços praticados. O material será avaliado pelo Ministério Público do Acre, por meio da Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor e do Núcleo de Apoio Técnico (NAT).
A presidente do Procon Acre, Alana Albuquerque, destacou que a fiscalização tem caráter preventivo, orientativo e corretivo, buscando garantir maior transparência nas relações de consumo e o cumprimento da legislação vigente.
Já o chefe da Divisão de Fiscalização do órgão, John Lynneker, afirmou que a operação permitiu traçar um diagnóstico mais amplo do setor de combustíveis no estado, identificando situações que demandam adequações por parte dos estabelecimentos.
Após a conclusão da análise documental, os resultados finais serão divulgados à população.
