A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) um crédito extraordinário de R$ 10 bilhões destinado ao Ministério de Minas e Energia para subsidiar o preço do diesel em todo o país. A medida foi proposta pelo governo federal com o objetivo de reduzir os impactos da alta internacional dos combustíveis provocada pela escalada das tensões no Oriente Médio, após os ataques dos Estados Unidos ao Irã.
Segundo o texto aprovado, a subvenção ao diesel poderá ser concedida até 31 de dezembro de 2026, buscando evitar que o aumento dos preços dos combustíveis provoque reflexos na inflação, no transporte de cargas e no custo de vida da população brasileira.
Agora, a proposta segue para análise do Senado Federal.
Governo quer evitar impacto na inflação
Na justificativa da Medida Provisória, o governo afirma que a ausência de uma resposta rápida ao aumento do preço dos combustíveis poderia provocar um efeito cascata sobre toda a economia brasileira.
De acordo com o Palácio do Planalto, a elevação dos custos do diesel afetaria diretamente o transporte rodoviário de mercadorias, aumentando o preço dos alimentos, medicamentos e diversos outros produtos consumidos pela população.
O texto destaca ainda que a adoção da medida busca preservar o abastecimento nacional e reduzir os impactos econômicos provocados pela instabilidade internacional.
“A ausência de medidas mitigatórias céleres tem o potencial de gerar um efeito cascata inflacionário, desabastecimento e grave comprometimento da atividade econômica nacional”, afirma o governo na justificativa da Medida Provisória.
Medida complementa ações anunciadas pelo governo
A aprovação ocorre poucos dias após o governo federal editar outra Medida Provisória voltada à estabilização dos preços dos combustíveis, autorizando subsídios para a produção e importação de diesel.
Na última semana, a Petrobras também anunciou uma redução de R$ 0,35 por litro no preço do diesel vendido às distribuidoras, buscando amenizar os efeitos das oscilações do mercado internacional sobre os consumidores brasileiros.
Oposição critica proposta
Durante a votação, parlamentares da oposição criticaram a iniciativa e afirmaram que o governo tem conduzido de forma inadequada a política energética do país.
O líder da oposição na Câmara, deputado Cabo Gilberto (PL-PB), declarou que a proposta não resolve os problemas estruturais do setor e atribuiu ao governo federal parte das dificuldades enfrentadas pelo mercado de combustíveis.
Apesar das críticas, a medida foi aprovada pela maioria dos deputados e seguirá para apreciação do Senado.
Projeto ainda depende do Senado
Com a aprovação na Câmara dos Deputados, o texto será analisado pelos senadores. Caso seja aprovado sem alterações, o crédito extraordinário permitirá ao governo manter a política de subsídios ao diesel até o fim deste ano.
A expectativa do Executivo é que a iniciativa contribua para reduzir os impactos da crise internacional sobre o preço dos combustíveis e evitar novos aumentos da inflação nos próximos meses.
Por Samoel Andrade
