O IFAC regulamenta RSC para Técnicos-Administrativos e se tornou a primeira instituição da Rede Federal de Ensino do Brasil a oficializar o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) para os Técnicos-Administrativos em Educação (TAEs). A medida foi publicada por meio da Resolução nº 296, de 3 de julho de 2026, em conformidade com o Decreto nº 13.048/2026.
A regulamentação coloca o Instituto Federal do Acre na liderança entre Institutos e Universidades Federais, já que a publicação ocorreu poucas horas após a assinatura do decreto presidencial, mesmo com o governo federal estabelecendo um prazo de até 30 dias para que as instituições realizassem a adequação.
Com a resolução em vigor, o IFAC inicia oficialmente o processo de implantação do benefício. O cronograma prevê, inicialmente, a formação das comissões responsáveis pela análise dos pedidos e, a partir do dia 21 de julho, será aberto o período para que os servidores possam solicitar o reconhecimento.
O reitor do IFAC, Fábio Storch de Oliveira, destacou que a regulamentação representa um avanço importante na valorização dos Técnicos-Administrativos em Educação.
Segundo ele, a conquista é resultado do trabalho conjunto realizado pelo Grupo de Trabalho do IFAC, pela Gestão de Pessoas, pela Administração da instituição e pelas entidades representativas da categoria.
“A regulamentação do RSC representa um importante avanço na valorização dos nossos Técnicos-Administrativos em Educação. Essa conquista é resultado do trabalho conjunto do Grupo de Trabalho do IFAC, da Gestão de Pessoas, da Administração do IFAC e das entidades representativas da categoria. Parabenizo todos os envolvidos pelo compromisso, diálogo e dedicação que tornaram o RSC uma realidade na nossa instituição”, afirmou o reitor.
O Reconhecimento de Saberes e Competências tem como objetivo valorizar a experiência profissional, a formação continuada e os conhecimentos adquiridos pelos servidores ao longo da carreira, permitindo o reconhecimento institucional dessas competências.
Com a regulamentação, o IFAC reforça seu compromisso com a valorização dos servidores públicos e com o fortalecimento da educação pública federal, tornando-se referência nacional na implementação da nova política destinada aos Técnicos-Administrativos em Educação.
