A Justiça mandou suspender o Instagram de um influenciador acusado de publicar, de forma reiterada, conteúdos considerados xenofóbicos e discriminatórios contra nordestinos e outros grupos vulneráveis. A decisão liminar determina que a Meta retire o perfil do ar no prazo de até dois dias após ser intimada.
A medida foi concedida pelo juiz José Alberto de Barros Freitas Filho, da 26ª Vara Cível da Capital, atendendo a uma ação civil pública proposta pela Defensoria Pública de Pernambuco.
Segundo a Defensoria, o influenciador utilizava as redes sociais para divulgar discursos ofensivos contra moradores do Nordeste, pessoas em situação de pobreza e outras minorias. Entre as declarações atribuídas a ele estão afirmações de que o Nordeste seria o “esgoto do Brasil”, além de comentários depreciativos sobre nordestinos e sua capacidade intelectual.
Na decisão, o magistrado destacou que a liberdade de expressão não protege manifestações que configurem discurso de ódio ou discriminação.
“Os elementos apresentados indicam, em análise inicial, uma conduta reiterada de discriminação”, afirmou o juiz.
O magistrado também considerou que o influenciador teria transformado “o preconceito e a ridicularização de grupos vulneráveis em uma engrenagem de monetização e espetacularização”, motivo pelo qual entendeu que apenas remover publicações específicas seria insuficiente.
Defensoria pede indenização milionária
Além da suspensão do perfil, a Defensoria Pública solicita que o influenciador seja condenado ao pagamento de R$ 976 mil por danos morais coletivos, valor calculado com base em R$ 1 para cada um dos cerca de 976 mil seguidores da conta.
O órgão também pede que a Justiça proíba definitivamente a divulgação de conteúdos considerados xenofóbicos e discriminatórios.
Até o momento, o pedido de indenização ainda não foi analisado.
Perfil deverá ser suspenso em até dois dias
A decisão estabelece que a Meta suspenda integralmente a conta do influenciador em até dois dias após ser oficialmente intimada.
Caso a empresa descumpra a ordem judicial, poderá ser aplicada multa correspondente a 20% do valor da causa, além da possibilidade de novas penalidades diárias.
A Defensoria também tentou autorização para citar o influenciador por e-mail e mensagem direta no Instagram, alegando que ele reside nos Estados Unidos. O pedido, entretanto, foi negado, e a Justiça determinou que a citação seja realizada por carta no endereço informado no processo.
