O MPAC apura possível falha em perícia de criança que ingeriu soda cáustica após abrir uma investigação para verificar se houve demora ou irregularidades na realização de exames considerados essenciais para esclarecer o caso. A vítima, de 11 anos, está internada em estado grave no Instituto de Traumatologia e Ortopedia do Acre (Into-AC).
Segundo o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a criança teria ingerido soda cáustica, substância que supostamente teria sido administrada pela madrasta. A vítima está internada desde o dia 3 de julho.
Inicialmente, o caso era investigado como uma possível tentativa de homicídio qualificado, além de suspeitas relacionadas a tortura e outros crimes. Com a nova apuração, o Ministério Público passou a analisar também a atuação dos órgãos responsáveis pelas perícias.
De acordo com o MPAC, quase uma semana após o ocorrido, o órgão ainda não havia recebido informações sobre a realização do exame de corpo de delito da criança nem sobre a perícia no produto químico que teria sido utilizado.
Os procedimentos são considerados fundamentais para auxiliar no esclarecimento da dinâmica dos fatos e na definição dos possíveis crimes envolvidos.
O promotor de Justiça Thalles Ferreira Costa instaurou um Procedimento Administrativo de Natureza Estrutural para apurar possíveis falhas na realização de perícias em casos de violência contra crianças e adolescentes no Acre.
O Ministério Público estabeleceu prazo de cinco dias para que os órgãos responsáveis informem se os exames foram realizados, expliquem eventuais atrasos e apresentem dados sobre o tempo médio de realização de perícias em casos semelhantes registrados nos últimos 12 meses.
A investigação também envolve a atuação do Instituto de Criminalística e do Instituto Médico Legal (IML), mas não interfere na continuidade da apuração sobre o caso específico da criança.
