Na decisão, Alexandre de Moraes afirma que a publicação pode representar descumprimento das medidas cautelares impostas ao ex-presidente, entre elas a proibição de utilizar redes sociais de forma direta ou por intermédio de terceiros.
Segundo o ministro, a divulgação do documento por Flávio Bolsonaro configurou, em tese, uma utilização indireta das plataformas digitais, contrariando a determinação judicial vigente.
Na decisão, Moraes afirma que houve “desrespeito” à medida cautelar e aponta que a conduta do senador caracterizou um “desvio de finalidade” no exercício do direito de visita concedido ao pai.
Além da suspensão das visitas, o magistrado concedeu prazo de 48 horas para que a defesa de Jair Bolsonaro esclareça se o ex-presidente tinha conhecimento da divulgação da carta nas redes sociais de seu filho.
Carta motivou a decisão
A decisão foi tomada após Flávio Bolsonaro publicar uma carta atribuída ao ex-presidente Jair Bolsonaro, na qual ele indica o senador como seu porta-voz durante a disputa eleitoral deste ano.
Agora, o Supremo deverá analisar as manifestações da defesa antes de decidir se houve efetivamente descumprimento das medidas cautelares e se novas providências serão adotadas.
Por Allyson Barros
