Com o objetivo de impulsionar o setor da construção civil, eliminar barreiras e modernizar as empresas, o governo do Acre lançou na quinta-feira (5), durante a Expoacre, mais uma etapa do Programa de Estímulo à Construção Civil para Geração de Emprego e Renda (PEC/GER-AC), com um investimento de R$ 10 milhões.
O programa visa estimular a cadeia produtiva relacionada à construção civil, beneficiando microempresas e empresas de pequeno porte em todo o estado. Inicialmente, será implementado em Rio Branco e Cruzeiro do Sul, com previsão de expansão para outros municípios em 2025.
A vice-governadora Mailza Assis destacou o compromisso do governo com investimentos no setor para gerar emprego e renda. “Estamos criando uma corrente de prosperidade no Acre, beneficiando a economia local, o comércio e a indústria. Com mais gente empregada, haverá mais consumo”, afirmou.
O governador Gladson Cameli idealizou o programa para incentivar pequenos empresários e fortalecer a retomada econômica local. O PEC/GER-AC dá prioridade às micro e pequenas empresas em licitações públicas de obras de construção civil.
Durante o lançamento, foi anunciado o edital de chamamento público 002/2024, que visa credenciar empresas para pequenas reformas. O edital estará disponível no site www.licitação.ac.gov.br a partir de 10 de setembro de 2024.
O presidente da Federação das Indústrias do Acre (Fieac), José Adriano Ribeiro, ressaltou a importância do programa para a geração de empregos e o crescimento da economia. “O PEC/GER tem um alcance social relevante, priorizando as micro e pequenas empresas locais e multiplicando os postos de trabalho no setor de construção civil.”
Ítalo Lopes, secretário de Estado de Obras Públicas e coordenador do programa, destacou que a nova Lei de Licitações facilita o credenciamento de empresas para serviços de engenharia. Ele também ressaltou que o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia estará disponível para ajudar empresas com regularização, permitindo que as pequenas possam ser contratadas diretamente pelo Estado.
O PEC/GER foi criado para valorizar a indústria local e melhorar a qualidade das edificações no estado. Licitações de obras e serviços de engenharia de até R$ 400 mil serão exclusivas para microempresas e empresas de pequeno porte, com modalidades de pregão e tomada de preço.
