Encerrando a agenda de atendimentos itinerantes da Defensoria Pública do Acre (DPE/AC), a comunidade urbana e rural do município de Sena Madureira foi beneficiada com assistência jurídica integral e gratuita, nos dias 17 e 18. A ação foi realizada em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
O mutirão de atendimentos voltado às famílias dos projetos de assentamento e da agricultura familiar, promovido nas dependências da Primeira Igreja Batista do Bosque de Sena Madureira e no Núcleo da Universidade Federal do Acre (Ufac) no município, mobilizou 16 instituições parceiras, disponibilizando mais de 100 serviços para a população.
O superintendente do Incra no Acre, Márcio Alécio, frisou a importância de fortalecer a cidadania e expandir o acesso às políticas públicas para as famílias rurais, por meio da iniciativa do Governo Federal, através do Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais.
“Sabemos que nem sempre temos uma solução completa para cada situação, mas estamos empenhados em buscar os melhores encaminhamentos para superar os desafios. Nosso objetivo é avançar com segurança jurídica, promover a regularização fundiária e garantir o acesso às políticas públicas. É para isso que estamos trabalhando juntos, em prol de um Acre mais desenvolvido, produtivo e com mais oportunidades de geração de renda”, pontuou.
A DPE/AC, por meio do programa Defensoria Itinerante, Cidadania mais perto de você, realizou durante o ano de 2024, 9. 532 atendimentos e esteve presente em 16 municípios do Acre com as edições do programa.
Para o defensor público Gerson Boaventura, que coordenou a equipe da última ação do ano, em Sena Madureira, a união entre as instituições fortalece o acesso da população aos serviços oferecidos.
“Avalio de forma extremamente positiva a realização dos atendimentos itinerantes nas comunidades. Uma única instituição, sozinha, não consegue alcançar os resultados que a colaboração torna possível. Um exemplo disso é a nossa parceria com o mutirão do Incra. Essa união fortalece os vínculos entre as instituições e comprova que a cooperação é essencial para beneficiar a sociedade. A participação da Defensoria nesses dois dias de atendimento foi maravilhosa”, destacou o defensor público.
Segundo o agricultor Geremias da Silva, os atendimentos nas comunidades ampliam o acesso da população aos serviços. “Sou muito grato por esse atendimento. O bom é que a gente resolve tudo aqui mesmo, sem precisar ir até Rio Branco. Isso facilita muito a nossa vida e mostra o quanto essas ações são importantes para a comunidade.”
Foram parceiros no mutirão de atendimento: Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Ministério Público do Acre (MPAC), Receita Federal, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Organização em Centros de Atendimento (OCA), Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), Prefeitura, Câmara de Vereadores e Cartório de Sena Madureira, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Acre (Fetacre), Instituto de Terras do Acre (Iteracre), Banco da Amazônia, Banco do Brasil, Instituto Federal do Acre (IFAC), Universidade Federal do Acre (Ufac) e Ministério do Meio Ambiente (MMA).
“Foi um ano muito produtivo, estivemos em várias comunidades e levamos o acesso à justiça e cidadania a muitas pessoas que necessitavam do nosso atendimento. Nosso desejo é que, no próximo ano, possamos alcançar ainda mais comunidades carentes e estar cada vez mais perto da população”, frisou o defensor público e coordenador do programa Defensoria Itinerante, Celso Araújo.
Por DPE/AC
