A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre manteve a condenação dos irmãos Ruan Alves da Silva e Samuel Filho da Silva Ferreira, acusados de matar a tiros o adolescente Andriel Oliveira da Silva, de 16 anos. O crime ocorreu no dia 4 de janeiro de 2024, no conjunto Rosa Linda, localizado no Segundo Distrito de Rio Branco.
A decisão foi unânime e negou os recursos apresentados pelas defesas dos acusados, que pediam a revisão das penas aplicadas.
Os dois foram julgados pelo Tribunal do Júri em 31 de julho do ano passado e condenados pelos crimes de homicídio duplamente qualificado e participação em organização criminosa. Na sentença, Ruan Alves da Silva recebeu pena de 24 anos e 6 meses de prisão, enquanto Samuel Filho da Silva Ferreira foi condenado a 20 anos e 5 meses.
Na apelação, a defesa solicitou a redução das penas e também o afastamento de agravantes consideradas na decisão judicial, além de questionar a condenação relacionada à suposta participação da dupla em facção criminosa.
No entanto, a relatora do caso, desembargadora Denise Bonfim, avaliou que a sentença seguiu os parâmetros legais e que os fundamentos utilizados pelo juiz foram adequados. Com isso, os desembargadores decidiram negar o recurso e manter integralmente a condenação dos réus.
O crime
Andriel Oliveira da Silva foi assassinado na noite de 4 de janeiro de 2024, no conjunto Rosa Linda. De acordo com testemunhas, dois homens chegaram ao local em uma bicicleta e efetuaram vários disparos contra o adolescente.
Familiares ouviram os tiros e encontraram o jovem caído. Segundo o Centro de Operações Policiais Militares (Copom), a vítima foi atingida por disparos no tórax e no peito.
O adolescente ainda foi levado por familiares para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Segundo Distrito, mas não resistiu aos ferimentos e morreu ao chegar à unidade.
Na época do crime, um parente da vítima relatou que a motivação poderia estar relacionada a ciúmes. Segundo ele, a namorada de Andriel tinha proximidade com o suposto mandante do crime, que não aceitava o relacionamento entre os dois.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, o homicídio foi cometido por motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa da vítima. A investigação também apontou que o crime teria ligação com disputa entre facções criminosas, já que os acusados teriam saído do conjunto Cidade do Povo até o local onde o adolescente morava.
Testemunhas relataram ainda que um dos suspeitos estava com o cabelo pintado e que, após os disparos, a dupla fugiu em direção ao bairro Belo Jardim.