O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) instituiu um grupo de estudos para avaliar a criação do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas (NUPIN). A medida foi formalizada nesta segunda-feira (20), por meio de portaria assinada pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto.
A equipe terá como atribuição analisar a viabilidade técnica, jurídica e administrativa da implantação do núcleo. A proposta é fortalecer a atuação do órgão, garantindo maior especialização e eficiência no atendimento às demandas relacionadas aos povos indígenas.
A iniciativa considera o contexto do Acre, que possui uma das maiores proporções de população indígena do país, com 3,82%, conforme o Censo 2022. O cenário, aliado a registros recorrentes de violações de direitos, reforça a necessidade de respostas institucionais mais estruturadas.
Atualmente, o MPAC já atua na área por meio do GT-Indígena. No entanto, a instituição avalia que a complexidade dos casos exige uma estrutura própria, com suporte técnico especializado e maior capacidade de articulação.
A criação do núcleo também segue orientações do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que recomenda a implementação de estruturas especializadas para qualificar a atuação junto a povos e comunidades tradicionais.
O grupo será coordenado pelo promotor de Justiça Juleandro Martins de Oliveira e contará com a participação dos promotores Daisson Gomes Teles e Thalles Ferreira Costa. Ao final dos trabalhos, deverá ser apresentado um relatório com proposta de estrutura, definição de atribuições e minuta de ato normativo.
“Este grupo de estudos é um passo importante para avaliar, de forma responsável, a estruturação de um núcleo especializado que permita respostas mais efetivas e adequadas às demandas relacionadas aos direitos da população indígena. Ao fortalecer nossa atuação na área, também reconhecemos a importância histórica, cultural e social dos povos originários, que são parte fundamental da identidade do nosso estado”, afirmou o procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque.