O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou a indisponibilidade de bens no valor de R$ 119.216.703,15 do ex-deputado federal e presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto. A decisão foi tomada no âmbito de investigações conduzidas pela Polícia Federal (PF) que apuram um suposto esquema de desvio de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares.
Segundo a decisão, a medida busca preservar eventual ressarcimento aos cofres públicos enquanto prosseguem as investigações sobre a destinação dos recursos.
Investigação apura suposto esquema de desvio de emendas
De acordo com a Polícia Federal, as investigações indicam a existência de um esquema de peculato-desvio, no qual Valdemar Costa Neto, mesmo sem exercer mandato parlamentar, teria influenciado a destinação de recursos oriundos de emendas de comissão e da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados para atender interesses particulares.
As apurações são um desdobramento da Operação Transparência, que, segundo a PF, identificou o uso de servidores da Câmara dos Deputados para operacionalizar a indicação e o remanejamento dos recursos públicos.
PF aponta uso de servidores da Câmara
Conforme os investigadores, havia um procedimento estruturado para conferir aparência de legalidade às indicações das emendas parlamentares.
A decisão de Flávio Dino cita elementos que apontam que três servidores atuariam como intermediários na organização das planilhas, cadastramento das indicações e controle da distribuição dos recursos.
Segundo a investigação, mensagens e documentos apreendidos continham referências como “VCN” e “Valdemar”, utilizadas para identificar cotas atribuídas ao presidente nacional do PL.
Prejuízo estimado ultrapassa R$ 119 milhões
As investigações da Polícia Federal apontam que 21 emendas parlamentares estariam relacionadas ao suposto esquema, com um prejuízo estimado ao erário de aproximadamente R$ 119 milhões.
A indisponibilidade dos bens determinada pelo STF tem caráter cautelar e busca assegurar eventual reparação dos danos caso as irregularidades sejam confirmadas ao término do processo.
As investigações continuam para esclarecer a participação dos envolvidos e apurar a responsabilidade de cada um no caso.
Por Samoel Andrade
