A Comissão de Segurança Pública (CSP), liderada pelo Senador Petecão, aprovou o Projeto de Lei 3.045/2022, que estabelece normas gerais para a organização das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares. Essa aprovação representa uma conquista importante para as corporações militares, uma vez que a matéria estava pendente há mais de 20 anos. O projeto abrange diversos aspectos, como organização, efetivo, material bélico, convocação, mobilização das corporações e garantias. A aprovação foi resultado de um intenso trabalho de articulação e diálogo entre os militares, os senadores e o Tenente-Coronel Casagrande, da Polícia Militar do Acre.
O Senador Petecão ressaltou que desde que o projeto chegou à Comissão, recebeu diversos apelos das corporações militares para que ele fosse pautado. O compromisso do Senador em não engavetar a proposta foi cumprido, e ele priorizou a inclusão do projeto na pauta e sua rápida aprovação. Essa reivindicação das corporações militares existia há mais de 20 anos, e a aprovação representa um avanço significativo para esses profissionais.
Intensa luta e articulação: A aprovação do projeto na Comissão exigiu um esforço considerável por parte dos militares e dos senadores. Foram realizadas diversas reuniões e negociações até se chegar a um consenso sobre o texto final da proposta. O Senador Petecão destacou a importância da articulação e agradeceu ao Tenente-Coronel Casagrande, da Polícia Militar do Acre, pelo papel fundamental desempenhado na aprovação do projeto. Essa conquista representa o reconhecimento do trabalho conjunto e a determinação de todas as partes envolvidas em alcançar esse objetivo.
A lei orgânica estabelecida pelo projeto aprovado trará benefícios significativos para as polícias militares e os corpos de bombeiros militares. Ela fornecerá diretrizes claras para a organização das corporações, regulamentando aspectos como efetivo, material bélico, convocação, mobilização e garantias. Com essa lei, será possível promover uma maior eficiência e segurança nas atividades desenvolvidas pelas forças militares, além de garantir condições adequadas de trabalho e proteção aos profissionais.
A aprovação do Projeto de Lei 3.045/2022 pela Comissão de Segurança Pública, liderada pelo Senador Petecão, representa uma importante conquista para as polícias militares e os corpos de bombeiros militares. Após mais de 20 anos de reivindicação, essa lei orgânica estabelece normas gerais que beneficiarão as corporações, garantindo uma organização mais eficiente e segura. A aprovação foi resultado de um trabalho intenso de articulação e diálogo entre os militares, os senadores e o Tenente-Coronel Casagrande, demonstrando o compromisso com a valorização e o aprimoramento das forças militares no país.
