Nesta terça-feira (28/11), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), anunciou uma medida provisória destinada a criar um programa de incentivo à permanência de estudantes no Ensino Médio, visando reduzir a evasão escolar. A iniciativa prevê a alocação de até R$ 20 bilhões para esse propósito, estabelecendo uma poupança na Caixa Econômica em nome de cada participante do programa.
Para ser elegível ao fundo, o estudante deverá atender a critérios como manter uma frequência mínima, ser aprovado no ano letivo, estar matriculado para a série seguinte e participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Detalhes sobre valores, formas de pagamento e critérios de operacionalização ainda serão definidos em ato conjunto dos ministros da Educação e da Fazenda.
É esperado que o benefício seja direcionado a jovens de baixa renda, pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para programas sociais. Vale ressaltar que o valor depositado na poupança não será considerado como renda familiar para cálculos de outros benefícios sociais. Além disso, a medida provisória estipula que municípios, estados e o Distrito Federal devem elaborar soluções complementares para combater a evasão escolar.
O presidente Lula destacou a importância da educação durante uma entrevista recente no programa “Conversa com o Presidente”, ressaltando que a educação é uma arma poderosa, capaz de libertar e proporcionar o direito a uma profissão. O ministro da Educação, Camilo Santana, explicou que a criação da poupança visa combater a perda de milhares de jovens no ensino médio, muitas vezes devido à necessidade de trabalhar desde cedo. Parte do valor será disponibilizada mensalmente ao aluno, enquanto outra parte será reservada como poupança para o final de cada etapa letiva.
