Alvo da Operação Lava Jato por suspeita de corrupção, a empreiteira Construbase venceu, pelo Consórcio Tribunal Novacap, a licitação da estatal para construir a nova sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), ao custo de R$ 594,7 milhões. O resultado da concorrência foi divulgado nessa quarta-feira (6/8).
O diretor comercial da Construbase, Genésio Schiavinato Júnior, foi preso temporariamente na Lava Jato e, posteriormente, condenado a 12 anos de reclusão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Os desembargadores o consideraram culpado em processo criminal sobre esquema de fraude em licitação e pagamento de propina de R$ 20 milhões a representantes da Petrobras e do PT para a obra do Novo Cenpes, da Petrobras.
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O diretor comercial da Construbase, Genésio Schiavinato Júnior, foi preso na Lava Jato, em 2016
Reprodução/TV Globo
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Dono da empreiteira Construbase, Vanderlei de Natale
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Novacap anuncia vencedora da licitação para construção da sede do TRF-1. Empresa alvo da Lava Jato participa de consórcio
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Em um outro caso, o dono da Construbase, Vanderlei de Natale, foi preso na mesma operação que teve como alvo o ex-presidente Michel Temer (MDB), em 2019. O Ministério Público Federal (MPF) acusou o empresário de ser um dos operadores do esquema de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo o contrato da Usina Nuclear de Angra 3 (foto em destaque), com a Eletronuclear.
A ação penal começou no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), no Rio de Janeiro, e foi remetida para o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em São Paulo. Por fim, acabou no TRF-1, em Brasília, após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Em dezembro de 2023, o TRF-1 rejeitou a denúncia contra Natale, Temer e outros acusados, com argumento de que a acusação “não descreve os fatos delituosos em todas as suas circunstâncias e não fornece elementos de convicção mínimos acerca da presença da justa causa necessária para a instauração da ação penal”.
Um ano e meio depois, a Construbase formou o Consórcio Tribunal Novacap com as empresas GND Construções, Infracon Engenharia e Coérico e MHA Construções para para a obra de R$ 594,7 milhões da nova sede do TRF-1. A Construbase tem a maior fatia de participação no grupo, com 40% do total.
Contratação
A construção da sede do TRF-1 começou em 2007 e está com 39% da obra concluída. O empreendimento é construído em um lote de 57.600 m², no Setor de Administração Federal Sul (SAFS), em Brasília.
No ano de 2023, o Conselho da Justiça Federal (CJF), o TRF-1 e o Governo do Distrito Federal (GDF) firmaram parceria para que a Novacap fizesse a atualização dos projetos, a licitação para conclusão da obra, contratação e acompanhamento da construção até a entrega definitiva.
O consórcio vencedor deverá executar os seguintes serviços, conforme o edital:
- Elaboração dos projetos básico e executivo de arquitetura e de engenharia, bem como As Built (“Como Construído”);
- Obtenção de licenças, outorgas e aprovações;
- Execução de obras e serviços de engenharia;
- Fornecimento e instalação de mobiliário fixo;
- Montagem, realização de testes, pré-operação e demais operações necessárias e suficientes à entrega final da nova sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
Em nota enviada à reportagem, a Novacap disse que “o procedimento licitatório nº 9002/2024, cujo objeto é a conclusão da retomada da construção da nova sede do TRF-1, foi conduzido em conformidade com os preceitos estabelecidos na Lei nº 14.133/2021, observando todos os dispositivos legais e regulamentares aplicáveis, resultando na publicação do respectivo resultado na data de ontem. Cabe enfatizar que o certamente em questão ainda não foi homologado, pois está em fase de análise”.
“Ressaltamos que o certame contou com ampla divulgação e foi instruído com as devidas comprovações de capacidade técnica, jurídica, operacional e financeira das empresas e consórcios participantes”, disse a estatal.
O TRF-1 disse que não encontrou processos informados pela reportagem que foram enviados à Corte. A coluna acionou a Construbase, mas não recebeu retorno até a publicação desta matéria. O espaço permanece aberto para eventuais manifestações.
