Autor: Cris Menezes
Ministério Público cobra ações imediatas da prefeitura para ajudar famílias desabrigadas.
Resolução do Conselho Federal de Medicina foi suspensa pela Justiça Federal do Acre no final de julho, após ação do MPF
A primeira hasta pública será realizada no próximo dia 15 de setembro. Interessados podem entrar em contato com administrador judicial da massa falida para agendar visitas e esclarecer dúvidas
Ação policial faz parte da Operação Shamar 2025 de combate à violência doméstica.
Estado do Acre deve construir um sistema de captação, tratamento, armazenamento e distribuição da água, no prazo de 120 dias, sob pena de multa em caso de descumprimento
Durante a visita, o governador foi atualizado pelo procurador João Paulo Setti da ação direta de inconstitucionalidade movida pelo Estado do Acre contra a suspensão, por parte do governo de São Paulo, da isenção de 7% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas remessas de produtos de origem nacional às áreas de livre comércio (ALCs).
De acordo com a nova redação, as inscrições passam a ser abertas a intérpretes de qualquer religião, sem necessidade de vínculo formal.
A SEASDH levou 200 kits de higiene e vestuário social para homens e mulheres, garantindo dignidade e bem-estar. Em abril, 657 pessoas foram registradas nessas condições no estado. Já no Cadastro Único, constam 430 pessoas em situação de rua.
A palestra interativa abordou questões como os perigos, os direitos, os deveres e também os comportamentos responsáveis que se deve ter no uso da internet.
Segundo suspeito de roubar estabelecimento em fevereiro é preso após investigação da Polícia Civil.