Autor: Dirley Oliveira

Relator e presidente da comissão já se manifestaram contra a proposta

Duas condenações já foram decretadas pela Justiça; casos incluem abuso intrafamiliar e exploração infantil

Iniciativa do TJAC e Sejusp oferece serviços de mediação de conflitos e educação em direitos para a população

Os recursos serão aplicados em medidas de resposta e recuperação e foram autorizados a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.

Sena Madureira, fundada em 25 de setembro de 1904, completa 121 anos de emancipação política nesta quinta-feira.

As equipes atuam em trecho de 800 metros, garantindo que a base esteja pronta e adequada para a aplicação da camada asfáltica, assegurando durabilidade e qualidade na pavimentação futura.

Segundo decisão recente do tribunal, o uso de imagens publicitárias institucionais em perfis privados dos gestores é considerado indício de promoção indevida

Segundo informações, a atuação contou com a articulação do ex-prefeito Mazinho Serafim e da deputada federal Meire Serafim, que acompanharam o processo em Brasília.

Decisão da 2ª Câmara Cível segue entendimento do STJ de que pagamento parcial não elimina direito à prisão civil por alimentos

Decisão da 2ª Turma Recursal considerou que o procedimento adicional, previsto em contrato, não caracterizou dano moral. Bloqueio de valores em conta para cobrir custo gerou a ação judicial.