Com ampla experiência em outras relatorias setoriais, Petecão reafirmou seu compromisso com um trabalho técnico e participativo.

Decisão emitida na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve sentença de dois réus a penas de 17 e 14 anos de reclusão pela prática do crime de roubo majorado

As prefeituras devem elaborar e apresentar o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), definindo prazos, atividades e responsáveis para a implementação. A medida visa cumprir a Lei nº 12.305/2010 e o Decreto Federal nº 10.936/2020, que regulamentam a PNRS.

Diversos artistas, atletas e representantes do governo do Acre entraram em campo na noite desta terça-feira, 26, para mais um espetáculo memorável no estádio...

O influenciador digital Dilson Alves da Silva Neto, conhecido como Nego Di, teve sua liberdade provisória concedida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta...

Especialistas alertam que a aprovação da PEC resultaria na revogação dos direitos das mulheres ao aborto em situações previstas pela legislação atual, como nos casos de anencefalia, risco à saúde da mãe e estupro. Isso significaria um retrocesso nas garantias de direitos reprodutivos das mulheres no país.

Ele destacou que a prioridade de seu mandato é assegurar que a unidade permaneça ativa e funcione de maneira eficiente.

Ainda na segunda-feira, a procuradora Patrícia Rêgo visitou a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), onde se reuniu com a delegada titular, Elenice Carvalho, para discutir o andamento das investigações e reforçar o apoio institucional do MPAC.