A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (15/10) a suspensão de uma ação penal que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado bolsonarista Gustavo Gayer (PL-GO). O requerimento foi apresentado pelo Partido Liberal (PL).
O relatório foi aprovado pelo placar de 268 a 167, com quatro abstenções.
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Veja como cada deputado votou:
Segundo o relator do pedido de revogação, Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), o deputado “somente teceu uma crítica genérica nos estritos limites da arena política”. Ele afirmou que, “no máximo, poder-se-ia cogitar o cometimento do crime de injúria” no trecho em que o deputado chamou o senador de “vagabundo”.
O relator acrescentou que “o mais adequado seria o não recebimento da queixa-crime relativamente aos crimes de calúnia e difamação”. Sobre a injúria, destacou que “estão presentes, em tese, os elementos caracterizadores do delito”, mas que é preciso avaliar se a manifestação está protegida pela inviolabilidade parlamentar.
