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Construtora havia sido multada em R$ 119 mil por prédio que desabou em SP

Por Julia Gandra
Jéssica Bernardo / Metrópoles

A construção do prédio que desabou na madrugada do úlitmo sábado (12/9), na zona leste de São Paulo, já acumulava um histórico de irregularidades antes do acidente. Em 2021, a empresa responsável pela obra recebeu uma multa de R$ 119 mil, segundo o prefeito Ricardo Nunes (MDB). O valor fazia parte de uma série de autuações aplicadas pelo município ao longo dos anos.

Os problemas começaram ainda em 2019, quando a Prefeitura identificou que a construção avançava sem alvará. Naquele momento, segundo Nunes, o município autuou e interditou a obra. Mesmo com a medida, porém, os trabalhos continuaram, de acordo com Nunes.

A situação chegou à Justiça em 2021. Diante da continuidade da construção, a Procuradoria-Geral do Município (PGM) entrou com uma ação para tentar interromper os trabalhos. Foi ai que novas multas foram aplicadas à empresa, incluindo a de R$ 119 mil citada pelo prefeito.

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O caso voltou a ter um novo capítulo em 2024. Segundo Nunes, em um novo processo, a Prefeitura condicionou a autorização para uma nova edificação à demolição da estrutura que já existia no terreno. A ideia era que, somente depois de retirar a construção anterior, uma nova obra pudesse ser feita no local dentro dos parâmetros previstos na legislação.

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Embora a Prefeitura sustente que a demolição não foi realizada, um documento assinado em 22 de fevereiro de 2024 por uma servidora da Subprefeitura da Penha registrou que, conforme o entendimento técnico descrito no relatório, a demolição havia sido feita “em sua integralidade” e que uma nova edificação estava em andamento.

O desabamento ocorreu na Rua Tequici e deixou duas mulheres mortas, uma delas grávida. Outras duas pessoas — um homem de cerca de 30 anos e uma criança de 7 anos — foram resgatadas com vida e encaminhadas para atendimento médico. Até o início da tarde, outras quatro pessoas permaneciam soterradas nos escombros: uma criança, um casal e outra mulher.

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Imagem de 2024 do prédio que desabou na Penha

Reprodução/ Google Street View2 de 14

Mais de 10 pessoas moravam na residência atingida pelo prédio

Divulgação/ Corpo de Bombeiros3 de 14

Desabamento na zona leste de SP

Divulgação/ Corpo de Bombeiros4 de 14

Criança é resgatada com vida após desabamento na zona leste de SP

Divulgação/ Defesa Civil5 de 14

Prédio desabou na madrugada deste sábado (12/9)

Imagens cedidas ao Metrópoles6 de 14

Herbert Chino, pai de 2 crianças que estavam em casa afetada por desabamento

Leonardo Amaro/ Metrópoles7 de 14

Prefeito de SP visita local do desabamento

Leonardo Amaro/ Metrópoles8 de 14

Corpo de Bombeiros confirmou 2 mortes, incluindo uma mulher grávida. Outras 2 pessoas foram resgatadas com vida e quatro seguem soterradas

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Corpo de Bombeiros confirmou 2 mortes, incluindo uma mulher grávida. Outras 2 pessoas foram resgatadas com vida e quatro seguem soterradas

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Corpo de Bombeiros confirmou 2 mortes, incluindo uma mulher grávida. Outras 2 pessoas foram resgatadas com vida e quatro seguem soterradas

Jéssica Bernardo / Metrópoles

Desabamento de prédio

  • Um prédio em construção desabou sobre uma casa na Rua Tequici, na Penha, zona leste de São Paulo, por volta das 2h deste sábado (12/9);
  • Duas mulheres morreram, uma delas grávida. Outras duas pessoas, um homem de cerca de 30 anos e uma criança de 7 anos, foram resgatadas com vida e encaminhadas para atendimento médico;
  • Até o início da tarde, quatro pessoas ainda estavam soterradas nos escombros. Entre elas estavam uma criança, um casal e outra mulher. As equipes de resgate ainda não sabiam se essas pessoas estavam vivas;
  • Cerca de 60 bombeiros, com o apoio de 20 viaturas e cães de busca, trabalhavam no local para localizar e retirar as vítimas dos escombros;
  • A construção já havia sido alvo de medidas da Prefeitura. Em 2019, o município autuou e interditou a obra por falta de alvará. Em 2021, a Prefeitura entrou na Justiça para impedir que a construção avançasse;
  • A Polícia Civil investiga as circunstâncias do desabamento. Nunes afirmou que os responsáveis pela obra são pai e filho e que o filho também atuava como engenheiro responsável tecnicamente pela construção.

Servidora deve ser afastada durante investigação

O procurador-geral do município, Daniel Falcão, pediu o afastamento por pelo menos 30 dias da servidora da Subprefeitura da Penha que assinou o documento sobre a demolição da estrutura que existia no terreno onde o prédio desabou. A medida foi solicitada para evitar que a funcionária permaneça no cargo enquanto a Prefeitura apura as circunstâncias em que o documento foi elaborado.

Após o desabamento, a Prefeitura constatou que a demolição não teria ocorrido. A divergência levou a Controladoria-Geral do Município (CGM) a abrir uma investigação para verificar o que aconteceu e qual foi a atuação da servidora.

Segundo Falcão, o afastamento é necessário para que a funcionária não permaneça no cargo durante a apuração e não atrapalhe o andamento da investigação interna. Polícia busca responsáveis pela obra.

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Polícia busca responsáveis pela obra

A Polícia Civil está à procura dos responsáveis pela construção do prédio de 12 andares que desabou sobre imóveis vizinhos, na Rua Tequici, na Penha, zona leste de São Paulo, na madrugada deste sábado. Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP), os policiais realizam diligências para localizar e prender os envolvidos.

Segundo o prefeito Ricardo Nunes, os responsáveis pela obra são pai e filho. O filho, além de ser um dos proprietários do imóvel, também seria o engenheiro responsável tecnicamente pela construção.

Ainda de acordo com Nunes, a busca pelos responsáveis ocorre após a Prefeitura identificar que uma determinação anterior para demolir a estrutura que já existia no terreno não teria sido cumprida.

Câmera registra momento do desabamento

Uma câmera de segurança instalada do outro lado da rua registrou o momento em que o prédio em construção desabou sobre uma casa na Penha, zona leste de São Paulo, na madrugada deste sábado. As imagens mostram que o desmoronamento ocorreu por volta da 1h58, na Rua Tequici, 61. Não havia ninguém dentro do imóvel em obras no momento da queda. Veja o momento:

Quatro pessoas foram retiradas dos escombros até o início da tarde, sendo duas delas sem vida. Entre os sobreviventes está uma menina de 5 anos, resgatada pelos bombeiros. O pai da criança, Herbert Chino, ainda aguardava a retirada de outra filha, de 7 anos, e da esposa, que permaneciam soterradas. “Alguém tem que responder por isso”, disse ele enquanto acompanhava o trabalho das equipes de resgate.

A Defesa Civil informou que ainda não é possível afirmar se as chuvas que atingem a capital paulista tiveram relação com o desabamento.

A obra era realizada pela construtora New Home. O advogado da empresa, Alexandre Sampi, afirmou que a construção estava regular e tinha alvará. Segundo ele, o prédio chegou a ser embargado, mas o embargo teria sido cassado.


Conteúdo reproduzido originalmente em: Metropoles por Julia Gandra.