O candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que suspenda, até o fim das eleições, os perfis nas redes sociais de um homem investigado por ameaçá-lo de morte antes de uma agenda prevista em Juiz de Fora, Minas Gerais. A defesa também pediu a remoção de publicações e a aplicação de multa de R$ 30 mil.
A ação foi protocolada no domingo (16/8) e será analisada pelo presidente do TSE, ministro Nunes Marques.
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do Metrópoles
Segundo a defesa, a publicação ainda estava disponível no Facebook quando a representação foi protocolada no TSE.
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Os advogados pedem que a Meta seja obrigada a remover o comentário e eventuais reproduções, incluindo compartilhamentos. Também querem que a empresa preserve dados sobre acessos, alcance, republicações, impulsionamentos e possíveis alterações feitas no conteúdo.
Outro pedido é para que perfis em plataformas da Meta sejam restabelecidos apenas depois das eleições. Caso o TSE não determine a suspensão dos perfis, a defesa pede que o investigado seja proibido de publicar novas ameaças ou outros conteúdos considerados ilícitos contra Flávio, sob pena de multa diária.
O jurídico da campanha também solicita que ele seja condenado a pagar multa de R$ 30 mil. Na ação, os advogados sustentam que a publicação ultrapassou os limites da liberdade de manifestação e configurou um ataque contra um candidato durante o período eleitoral.
Investigado não pode se aproximar de Flávio
O caso também é investigado na esfera criminal. Em decisão de 15 de agosto, a Justiça de Minas Gerais autorizou a busca e apreensão de aparelhos eletrônicos do investigado, a quebra de sigilo telemático e o acesso aos dados armazenados nos dispositivos. O homem prestou depoimento no mesmo dia.
A Justiça ainda determinou que ele mantenha distância mínima de 500 metros de Flávio, da residência do candidato, de seus locais de trabalho e de eventos de campanha.
Ele também está proibido de entrar em contato com o senador pessoalmente, por telefone, redes sociais ou aplicativos de mensagens. O descumprimento das medidas pode levar à prisão preventiva.
Conteúdo reproduzido originalmente em: Metropoles por Kevin Lima.
