O Supremo Tribunal Federal (STF) chega, nesta terça-feira (15/9), a um capítulo decisivo da maior crise da história da instituição. Divididos, os magistrados devem decidir sobre a abertura de uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes por mensagens trocadas com Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
Atualmente, a Corte Suprema do país está dividida entre um grupo mais alinhado a Moraes e outro mais próximo de André Mendonça.
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do Metrópoles
O clima está quente há vários dias, preparando o terreno para uma terça que promete ser tensa.
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Crise no STF
A sessão desta terça está marcada para começar às 10h. O fim de semana não deu trégua com uma série de pedidos e decisões sobre o sigilo do caso.
Na noite desse sábado, Fachin tirou Mendonça da relatoria do processo que aponta o suposto elo entre Moraes e Vorcaro. Ele também mandou paralisar temporariamente as investigações do Master e das fraudes do INSS e ordenou que o relator dos dois casos, encaminhe os processos à Presidência do Supremo.
Fachin negou um pedido feito por Gilmar Mendes para que uma possível investigação contra André Mendonça fosse feita ao mesmo tempo. O magistrado optou por separar as discussões e marcou a análise desse outro caso para 23 de setembro.
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Ministros trocaram acusações por investigação do Master
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Presidente do STF assumiu relatorias de processo em meio à crise
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Corte decide se Moraes deve ser investigado por troca de mensagens com banqueiro
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Magistrados travaram guerra no Supremo
Gustavo Moreno/STF
Também no fim de semana, Fachin determinou que a PF apresente informações sobre o celular de Vorcaro que foi apreendido no ano passado. Gilmar e Zanin pediram acesso total ao conteúdo do aparelho.
Mendonça se colocou contra e argumentou que liberar esses dados poderia trazer risco às investigações, além de tumultuar o julgamento desta terça-feira.
Na avaliação do cientista político Gustavo Ribeiro, a crise no STF virou uma disputa de poder no Judiciário. Ele aponta a proximidade com as eleições e o risco de interferência no pleito.
“O próximo presidente poderá, em tese, nomear quatro ministros (três, de forma realista, já que Gilmar Mendes só se aposenta em dezembro de 2030). É o suficiente para moldar a Corte por uma geração. Os dois lados querem garantir influência sobre essas nomeações”, observa.
Para o cientista político Paulo Palhares, o posicionamento de Fachin diante da análise do caso será fundamental para restabelecer a harmonia no tribunal.
“Ao tribunal, cabe assegurar aos envolvidos o direito à ampla defesa e ao mesmo tempo dar uma pronta resposta em meio à tensão institucional e à campanha eleitoral. Não se pode perder de vista que tribunais não recuperam autoridade agindo de forma açodada”, diz.
“O desafio do ministro Fachin está justamente em encontrar o ponto de equilíbrio entre essas duas formas de contagem do tempo — a da política e a do direito —, sob pena de ser acusado de paralisia, por um lado, ou de açodamento, por outro”, acrescenta o especialista.
Campos opostos
A situação inédita, conforme dito acima, colocou a Corte em campos opostos. De um lado, os ministros tidos como aliados de Moraes — Gilmar, Zanin e Dino — estudam preliminares e questões de ordem, com o objetivo de paralisar ou arquivar o caso antes mesmo de o plenário discutir o mérito das acusações.
Na outra ponta, a ala pró André Mendonça se organiza para levar o julgamento em frente. Os ministros Kássio Nunes Marques e Luiz Fux sinalizam votos alinhados ao relator do caso Master no Supremo.
Em votação relâmpago, na semana passada, eles referendaram a determinação de Mendonça pelo afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. A decisão, no entanto, foi derrubada no dia seguinte pelo ministro Flávio Dino.
No meio desse processo estão os ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia e o presidente do STF, Edson Fachin.
Toffoli sinalizou nos bastidores que não irá participar do julgamento. Ele tem se declarado impedido em todos os processos relativos ao caso Master desde março, quando o Supremo vivia uma outra crise por causa desse mesmo tema.
O ministro colecionou série de polêmicas à frente da investigação e deixou a relatoria do caso devido a um conflito de interesses e investigações financeiras sobre a venda de fatias de um empreendimento de luxo,o Resort Tayayá, para fundos ligados a Daniel Vorcaro.
A expectativa está nos posicionamentos de Cármen Lúcia e Fachin. Os dois possuem bom trânsito com os outros integrantes e não têm envolvimento com o Banco Master.
Alvo
Alexandre de Moraes tornou-se alvo de relatório da Polícia Federal após a identificação de 52 mensagens com Vorcaro. O ministro e o empresário teriam conversado principalmente em novembro de 2025, pouco antes da primeira prisão do banqueiro.
O documento também cita a atuação do integrante do STF na análise de um contrato de R$ 130 milhões entre o Banco Master e o escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, mulher de Moraes.
Agora, o plenário deve decidir se Alexandre de Moraes deve ser investigado por essas condutas. O caso provocou crise sem precedentes no Supremo e uma troca de acusações entre os ministros.
Supremo dividido
- Alexandre de Moraes — Virou alvo da PF por trocar mensagens com o banqueiro Daniel Vorcaro. Defende a quebra do sigilo total da investigação e criticou divulgação seletiva de Mendonça.
- André Mendonça — É contra a quebra de sigilo do dono do Master e defende que o plenário julgue Moraes.
- Flávio Dino — Derrubou a decisão de Mendonça e reconduziu o diretor da PF ao cargo. Fez críticas à atuação do relator no caso.
- Cristiano Zanin — Solicitou acesso irrestrito aos dados do celular de Vorcaro antes do julgamento de Moraes.
- Gilmar Mendes — Pediu julgamento simultâneo de Mendonça nesta semana e solicitou quebra de sigilo de aparelho telefônico.
- Nunes Marques — Aliado de Mendonça, ministro tem sinalizado nos bastidores que deve votar pelo prosseguimento da investigação.
- Luiz Fux — Deve votar contra Moraes no julgamento.
- Cármen Lúcia — Magistrada não deu sinalizações sobre seu voto no caso.
- Edson Fachin — Presidente da Corte assumiu a relatoria de casos durante a crise.
- PGR — O órgão manifestou-se oficialmente pelo arquivamento e anulação do relatório.
Conteúdo reproduzido originalmente em: Metropoles por Luana Patriolino.
