Justiça
Justiça do Acre condena hospital por médica se recusar a atender criança com taquicardia
A criança aguardou 5h e, após o pai questionar a demora, a médica se recusou a atendê-la.
Justiça
Justiça do Acre obriga rede social a excluir perfil fake com pornografia em 5 dias
Vítima de Mâncio Lima havia perdido acesso à conta há mais de dois anos; rede social alegou não poder agir sem o endereço específico (URL), mas a 1ª Turma Recursal rejeitou o argumento.
Justiça
Julgamento em Rio Branco condena dois por execução ligada ao “Tribunal do Crime” e absolve um réu
O Conselho de Sentença da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar de Rio Branco julgou nesta segunda-feira (14) os réus Edson...
Justiça
Justiça obriga Estado a construir nova delegacia em Capixaba em 180 dias
Decisão atende a ação do MPAC, que alertou para riscos em prédio alugado com infiltrações e instalações elétricas comprometidas. Multa por descumprimento é de R$ 10 mil por dia.
Justiça
Justiça nega entrada da Defensoria em ação do MP que cobra direitos de população de rua em Rio Branco
Decisão unânime destacou que o papel de custos vulnerabilis é excepcional e que não houve omissão do Ministério Público na defesa da causa coletiva.
Justiça
Justiça interdita frigorífico em Brasileia por graves riscos sanitários e ambientais
Decisão atendendo a ação do MPAC determinou a paralisação total das atividades do Frigonutri. Empresa operava com condições precárias de higiene, sem licença ambiental e descumpria notificações anteriores.
Justiça
Justiça concede liberdade provisória a ex-vereador José Radamés, preso durante operação em Tarauacá
O ex-vereador de Tarauacá e atual diretor do Iteracre no município, José Radamés Leite Silva, foi liberado neste sábado (11) após audiência de custódia...
Justiça
Justiça garante remoção de policial civil para cuidar de irmã com autismo em Rio Branco
Decisão mantém direito da servidora de se mudar para a capital, assegurando acesso a terapias e suporte necessário
