12 dezembro 2025

Justiça

Fux surpreende e vota pela absolvição total de Bolsonaro em trama golpista

As denúncias apontavam Bolsonaro por organização criminosa armada, golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

TJAC mantém condenação por estupro no Horto Florestal: réu cumprirá 7 anos em regime fechado

Desembargadores rejeitam recurso da defesa, que tentou desclassificar crime para roubo; decisão foi unânime

Após pedir anulação de todo o processo do golpe, Fux reconhece validade da delação de Cid

Se condenados, Bolsonaro e seus cúmplices podem pegar mais de 30 anos de prisão.

Condenado a mais de 58 anos por homicídio é denunciado por nova morte no Acre

Justiça do Acre recebeu mais uma denúncia contra Talisson de Souza Gama, que já cumpre mais de 58 anos de prisão por homicídio. Desta...

Vara Criminal de Sena Madureira absolve mulher que trouxe drogas para presídio sob ameaça do ex-companheiro

Ela foi flagrada com 96,5 gramas de maconha em partes íntimas durante visita ao ex-companheiro.

Moraes vota pela condenação de Bolsonaro e mais 7 por tentativa de golpe de Estado

'Brasil quase voltou a uma ditadura', diz Moraes ao votar por condenação por golpe

No Acre, Justiça anula empréstimo de pessoa que não sabe ler com ação da Defensoria

Instituição financeira terá que devolver valores descontados e pagar R$ 2 mil por danos morais, após contratação irregular via biometria facial

Passageiro com TEA receberá indenização após atraso de ônibus de cinco horas

Decisão da 2ª Turma Recursal do Acre determina indenização de R$ 3 mil por danos morais