Justiça
AGU pede que Meta exclua chatbots que promovem erotização infantil
Empresa tem 72 horas para cumprir notificação
Justiça
Em meio a sanções de Trump, STF decide que Brasil não é obrigado a seguir ordens judiciais dos EUA
A decisão provisória de Flávio Dino ocorre em meio a tensões com os Estados Unidos, que impõem sanções a ministros do Supremo com base em leis americanas.
Justiça
TJAC lança canal para denúncias de discriminação contra famílias homoafetivas e trans
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) criou um canal de denúncias voltado a casos de discriminação contra famílias homoafetivas e transafetivas. O objetivo...
Justiça
Entenda como será o rito do julgamento de Bolsonaro e aliados no STF
Sessão será aberta às 9h do dia 2 de setembro pelo ministro Zanin
Justiça
Justiça mantém influencer Hytalo Santos e marido presos por exploração de menores
Casal é suspeito de tráfico humano e exposição de crianças e adolescentes em redes sociais; a defesa da dupla já entrou com pedido de habeas corpus.
Justiça
Caso Juliana Chaar: Justiça do Acre aceita denúncia contra dois homens por homicídio e tentativa de homicídio em Rio Branco
Crime, que resultou na morte da advogada Juliana Chaar Marçal, ocorreu em junho deste ano após uma briga em uma casa noturna.
Justiça
Justiça aumenta valor de indenização que deputado Eduardo Velloso deve pagar à família de vítima de acidente
Família de Maicline Borges, vítima de um acidente fatal em 2019, teve o recurso aceito e os valores por danos morais e pensão majorados pelo TJ-AC.
Justiça
Mulher é condenada por morte de neta após negligência no Acre
Justiça do Acre reverte absolvição e condena avó por homicídio culposo, em caso que envolveu desnutrição, desidratação e fratura não tratada de bebê de 7 meses.
