Justiça
Mulher é condenada por ofender vizinha pela sua orientação sexual
A apelação negou a ocorrência do crime de injúria, mas essa tese foi contrariada pelas provas testemunhais
Justiça
Justiça determina que governo religue radares nas rodovias federais
A juíza Diana Wanderlei, da 5ª Vara Federal em Brasília, determinou nesta segunda-feira (18) que o governo federal mantenha em pleno funcionamento os radares...
Justiça
AGU pede que Meta exclua chatbots que promovem erotização infantil
Empresa tem 72 horas para cumprir notificação
Justiça
Em meio a sanções de Trump, STF decide que Brasil não é obrigado a seguir ordens judiciais dos EUA
A decisão provisória de Flávio Dino ocorre em meio a tensões com os Estados Unidos, que impõem sanções a ministros do Supremo com base em leis americanas.
Justiça
TJAC lança canal para denúncias de discriminação contra famílias homoafetivas e trans
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) criou um canal de denúncias voltado a casos de discriminação contra famílias homoafetivas e transafetivas. O objetivo...
Justiça
Entenda como será o rito do julgamento de Bolsonaro e aliados no STF
Sessão será aberta às 9h do dia 2 de setembro pelo ministro Zanin
Justiça
Justiça mantém influencer Hytalo Santos e marido presos por exploração de menores
Casal é suspeito de tráfico humano e exposição de crianças e adolescentes em redes sociais; a defesa da dupla já entrou com pedido de habeas corpus.
Justiça
Caso Juliana Chaar: Justiça do Acre aceita denúncia contra dois homens por homicídio e tentativa de homicídio em Rio Branco
Crime, que resultou na morte da advogada Juliana Chaar Marçal, ocorreu em junho deste ano após uma briga em uma casa noturna.
