23 fevereiro 2026

Justiça

Homem é condenado por cometimento de estupro de vulnerável contra a filha

Estupro de vulnerável é uma violação brutal dos direitos humanos, proteger crianças e adolescentes é dever de toda a sociedade

Justiça suspende entrega de 11 casas populares em Assis Brasil após ação do MPAC

Técnicos do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), órgão auxiliar do MPAC, realizaram uma vistoria no local e identificaram graves problemas, como fissuras no solo e sinais de erosão, indicando a instabilidade do terreno.

Justiça de Goiás proíbe Amazon de cobrar R$ 10 extras para retirar anúncios do Prime Video

A Justiça de Goiás suspendeu, em decisão liminar, a cobrança extra que a Amazon passou a fazer no Prime Video para remover os anúncios....

Justiça realiza audiência sobre morte de integrante de facção criminosa em Rio Branco

A Justiça do Acre realiza nesta segunda-feira (12) a audiência de instrução e julgamento do processo que investiga o assassinato de Jeremias Lima de...

Justiça do Acre nega pedido de redução de pena a condenado por feminicídio em Feijó

Fábio Souza e Souza, condenado a mais de 20 anos de prisão por matar a ex-esposa Lauana Gomes dos Santos, de 22 anos, teve...

1ª Turma do STF mantém ação contra Ramagem por tentativa de golpe

A leitura dos ministros do Supremo, no entanto, é de que o Poder Legislativo não tem atribuição para decidir sobre ações penais em curso na Corte.

Avô é condenado a 74 anos de prisão por estuprar três netas no Acre

Os abalos e traumas estão registrados nos relatórios psicológicos acostados nos autos.

STF aceita denúncia e torna réus militares e policial federal no caso “Abin Paralela”

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (6) aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o chamado “núcleo...