Justiça
Justiça dá prazo de 180 dias para implantação de atividades educativas no sistema socioeducativo do Acre
Tribunal manteve sentença de 1º grau e apenas ampliou o prazo para cumprimento da decisão
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Justiça condena clínica veterinária a indenizar tutora após cães apresentarem intoxicação em Rio Branco
Cães da raça Spitz Alemão passaram mal após procedimento no estabelecimento.
Justiça
TJAC mantém condenação e determina indenização por demora na ligação de energia em área rural de Acrelândia
Concessionária terá de pagar R$ 4 mil por danos morais após falha na prestação de serviço essencial, decide Turma Recursal
Justiça
TJAC nega indenização a mulher por furto de motocicleta e afasta responsabilidade do Estado
Justiça entendeu que não houve omissão comprovada da polícia nem nexo causal entre a atuação do Estado e o prejuízo sofrido pela vítima
Justiça
TJAC condena banco a pagar R$ 3 mil por cobranças indevidas em cartão de crédito
Cliente continuou sendo cobrado após cancelamento de compra, e Justiça reconheceu falha na prestação do serviço
Justiça
Justiça condena banco por descontos indevidos em benefício previdenciário no Acre
Instituição financeira terá de devolver valores e pagar indenização por danos morais após fraude em empréstimo consignado não reconhecido
Justiça
Alexandre de Moraes determina transferência de Bolsonaro para ‘Papudinha’
Ex-presidente deixará a Superintendência da Polícia Federal e também passará por avaliação médica determinada pelo STF.
Justiça
Justiça mantém internação de adolescente apreendido por matar cachorro no interior do Acre
Jovem de 14 anos foi encaminhado ao ISE em Cruzeiro do Sul após audiência; caso ocorreu no bairro Saboeiro
