5 dezembro 2025

Justiça

Justiça do Acre condena faculdade a indenizar aluna impedida de colar grau

Instituição de ensino foi condenada a pagar R$ 5 mil por danos morais por não informar qual documento estava pendente e vetar a participação da estudante na formatura.

Moraes autoriza Mauro Cid a comparecer ao aniversário da avó

Comemoração está prevista para o dia 1° de novembro

TJAC mantém indenização de R$ 15 mil a paciente que caiu após quebra de mesa cirúrgica durante procedimento

Paciente sofreu queda durante cirurgia renal após falha em equipamento hospitalar; tribunal considerou o caso grave e manteve indenização por dano moral.

Policial militar é condenado a pagar R$ 3 mil por disparos em briga de trânsito no Acre

Justiça nega legítima defesa a PM e condena por disparos "desproporcionais" em briga

Júri no Acre condena ex-companheiro a 46 anos por feminicídio de adolescente de 16 anos

Crime ocorreu em dezembro de 2024, no bairro Areal, após vítima de 16 anos rejeistar reconciliação

Idosa de 69 anos vence judicialmente burocracia e garante acesso a medicamento de R$ 5 mil contra osteoporose no Acre

Decisão do Tribunal de Justiça assegura tratamento com remédio de R$ 5 mil após idosa ser barrada por ter 69 anos

Justiça do Acre condena operadora e hospital por cobrar transporte de ambulância para quimioterapia

Decisão da 2ª Turma Recursal manteve condenação e determinou o fim da cobrança e o pagamento de R$ 5 mil por danos morais a paciente em tratamento de câncer.

Justiça do Acre condena hospital por médica se recusar a atender criança com taquicardia

A criança aguardou 5h e, após o pai questionar a demora, a médica se recusou a atendê-la.