Navegação: Justiça

O acusado foi preso em flagrante por tentativa de homicídio e agressão a um policial civil de Xapuri

Um homem foi condenado por litigância de má-fé após entrar com uma ação de despejo…

A Polícia identificou ainda que Thiago acumulou diversos bens de alto valor em nome de terceiros, incluindo veículos como uma Chevrolet S10 e uma VW Amarok

A juíza Zenice Mota rejeitou a alegação do réu e destacou que sua conduta violou a dignidade e a integridade psicológica da vítima, criando um ambiente de trabalho hostil e opressor.

A Vara Criminal de Sena Madureira determinou que a Unidade Penitenciária Evaristo de Morais (UPEM)…

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional uma lei estadual de Roraima que autorizava o…

O Município tem prazos que variam de 30 a 120 dias para cumprir as determinações judiciais, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.

Ao analisar o recurso, o desembargador relator destacou que, para haver indenização, é necessário comprovar o nexo causal entre o dano e a ação ou omissão do Estado. No caso, ele entendeu que o próprio detento causou a própria morte, rompendo esse vínculo de responsabilidade.

A Justiça do Acre condenou uma professora mediadora por maus-tratos a um aluno de cinco…

Decisão considerou a Constituição Federal, Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) e o Código Civil.