Após pagar R$ 1.420,31 via pix para um golpista, mulher teve nome incluído indevidamente em cadastro de inadimplentes; decisão determinou indenização de…
Crime ocorreu durante surto em agosto de 2024; réu foi absolvido da tentativa de homicídio, mas cumprirá pena com monitoramento eletrônico
Depoimentos presenciais serão conduzidos por Alexandre de Moraes; Mauro Cid será o primeiro a ser ouvido, Braga Netto prestará esclarecimentos por videoconferência
A decisão determinou o ressarcimento das despesas médicas e arbitrou indenização por danos morais
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) anulou, na quinta-feira (29), a sentença que condenava o ex-sargento da Polícia…
Cantor recebeu R$ 750 mil por show em cidade com pouco mais de 8 mil habitantes; Justiça determinou devolução de R$ 300…
Durante a montagem do Rock in Rio, trabalhadores relataram jornadas exaustivas, condições insalubres e ausência de direitos básicos. Empresa responsável é incluída…
Relator do pedido é o ministro Alexandre de Moraes, do STF
Os produtos fornecidos devem apresentar qualidade mínima para não representarem risco à saúde e estarem próprios para o consumo
Artefato explodiu no gramado em frente ao edifício
