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Dos cinco suspeitos de cometerem o crime de tráfico de drogas, dois foram liberados após serem ouvidos pelo delegado plantonista da Delegacia Central de Flagrantes.

A decisão judicial baseou-se na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reconhece que candidatos com formação superior podem ocupar cargos que exigem níveis de escolaridade inferiores.

Em resposta a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado do Acre…

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) decidiu por unanimidade negar…

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) condenou um homem a nove meses de reclusão…

“Não restou demonstrada a alegação de força maior apta a afastar a responsabilidade da empresa aérea, considerando que atrasos por questões de manutenção ou problemas técnicos não excluem o dever de indenizar”, registrou o relator

Segundo a Procuradoria-Geral da República, a suposta tentativa de golpe teria começado ainda em 2021, com ataques ao sistema eleitoral e às urnas eletrônicas, culminando nos atos de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores do ex-presidente invadiram as sedes dos Três Poderes em Brasília.

Construtora sustentou que exigência de apresentação de Certificado de Acervo Técnico (CAT) para colocação de “camisa metálica” é desarrazoada e restritiva à competitividade entre as empresas. Desembargador Júnior Alberto entendeu, no entanto, que requisito previsto no edital é essencial para garantir a integridade estrutural da obra

A sessão também rejeitou diversas questões preliminares, como a anulação da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e o pedido de impedimento dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin para julgar o caso.

Investigado se apresentou espontaneamente à Delegacia de Polícia Civil de Rodrigues Alves informando o ocorrido. No local do fato, foram encontrados 600g de cocaína, além de balança de precisão e artefatos relacionados ao tráfico de drogas