Moraes autoriza Collor a cumprir pena de 8 anos e 10 meses em casa
Defesa do ex-presidente alegou doenças como apneia do sono e Parkinson
Defesa do ex-presidente alegou doenças como apneia do sono e Parkinson
Após audiência de conciliação, governo terá 45 dias para apresentar cronograma de adequações nas unidades do ISE/AC; medida atende direito previsto na…
É estabelecida a proibição de frequentar os ambientes do show musical no estádio da Arena da Floresta e também é restrita a…
Defesa alega que Collor, de 75 anos, sofre de Parkinson, apneia do sono grave e transtorno bipolar.
Crime teria sido motivado por vingança e disputa entre facções rivais; réus também respondem por roubo e corrupção de menor.
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) decidiu, por unanimidade, manter a condenação de um homem que havia sido condenado por estupro…
Raimundo Nonato Veloso segue preso em Rio Branco e será julgado por homicídio qualificado e tentativa de feminicídio.
Ao revisar o processo, o relator do caso, desembargador Júnior Alberto Ribeiro, afirmou que os valores determinados são “módicos, razoáveis e proporcionais”,…
A decisão foi tomada pela 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar da Comarca de Rio Branco.
Conforme a determinação, crianças com menos de 12 anos só poderão permanecer nos locais de desfile, baile, shows, ruas e avenidas interditadas…