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Defesa alega que Collor, de 75 anos, sofre de Parkinson, apneia do sono grave e transtorno bipolar.

Crime teria sido motivado por vingança e disputa entre facções rivais; réus também respondem por roubo e corrupção de menor.

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) decidiu, por unanimidade, manter a condenação de um…

Raimundo Nonato Veloso segue preso em Rio Branco e será julgado por homicídio qualificado e tentativa de feminicídio.

Ao revisar o processo, o relator do caso, desembargador Júnior Alberto Ribeiro, afirmou que os valores determinados são “módicos, razoáveis e proporcionais”, considerando as particularidades da situação.

A decisão foi tomada pela 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar da Comarca de Rio Branco.

Conforme a determinação, crianças com menos de 12 anos só poderão permanecer nos locais de desfile, baile, shows, ruas e avenidas interditadas até às 21h, desde que acompanhadas dos pais ou responsáveis legais.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta terça-feira (22) o julgamento que…

O crime aconteceu em outubro de 2024 e será julgado sob as qualificadoras de feminicídio, motivo torpe, uso de recurso que dificultou a defesa da vítima e o agravante de ter sido praticado na presença da filha do casal.

A decisão foi tomada pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), com a expedição do alvará de soltura ocorrendo em 3 de abril.