Navegação: Justiça
Em uma decisão marcante, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo autorizou a…
Com base nas provas reunidas, a 3ª Promotoria Criminal de Cruzeiro do Sul solicitou a prisão preventiva do acusado, que foi detido em 13 de dezembro de 2024.
Considerado um criminoso de alta periculosidade
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) decidiu manter a condenação de…
STF decide que a Lei Maria da Penha pode ser estendida a casais homoafetivos e mulheres trans
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a Lei Maria da Penha pode…
Em liberdade: Em menos de 24 horas, justiça manda soltar suspeitos de matarem jovem no Taquari
Os suspeitos de matarem à tiros o jovem Micáias Santos de Almeida, de 18 anos,…
Boate em Rio Branco é condenada a indenizar jovem atingida por garrafa durante briga
A boate Moon Club, em Rio Branco, foi condenada a pagar uma indenização de R$…
Além da pena de prisão, o juiz determinou o pagamento de R$ 15.000,00 a título de reparação de danos à vítima.
Policial penal é condenado por corrupção e participação em organização criminosa no Acre
A Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Rio Branco fixou a pena em 11 anos, 10 meses e 10 dias de reclusão, em regime inicial fechado.
Justiça condena médico e hospital por falecimento de paciente após cirurgia bariátrica
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre determinou que um médico e…