Navegação: Justiça
Justiça do Acre condena companhia aérea a indenizar mãe e filho com transtorno do espectro autista por falha no atendimento durante voo
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 4.000,00.
Justiça de Sena Madureira condena dois homens a mais de 90 anos de prisão por dupla tentativa de homicídio
O magistrado determinou que os condenados iniciem o cumprimento da pena em regime fechado, negando a eles o direito de recorrer em liberdade.
Justiça determina que Estado do Acre regularize cirurgias eletivas em hospitais do Juruá
O cumprimento total das medidas deve ocorrer em até 180 dias. Caso contrário, será aplicada uma multa diária de R$ 5 mil ao governo estadual.
Desembargador relator considerou que não há, nos autos do processo, elementos que evidenciem a ocorrência de qualquer injustiça ou erro que justifique a revisão criminal
Presidente do Iapen-AC, Marcos Frank, é investigado por disparos contra carro em Rio Branco
O presidente do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC), delegado Marcos Frank, está sendo…
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis decidiu, por unanimidade, manter a condenação de…
Juiz mantém prisão de suposto atirador no caso Guascor durante audiência de custódia
Juiz entendeu que a manutenção da prisão preventiva é necessária neste momento do processo. Com isso, Marcos Vinícius continuará detido enquanto o caso segue em tramitação na Justiça.
Quantia de 40 gramas diferencia usuários de traficantes da droga
Ex-policial teve prisão imediata determinada pela Justiça
Estado é condenado a indenizar família de estudante morta em acidente de ônibus na BR-364
Na sentença, foi determinada a indenização de R$ 50 mil para cada um dos autores, considerando a dor irreparável da perda de um ente querido. A juíza ressaltou que a vítima era uma jovem promissora, estudiosa e cheia de sonhos.