Justiça
STF julga nesta terça se mais seis envolvidos em tentativa de golpe virarão réus
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta terça-feira (22) o julgamento que vai decidir se mais seis pessoas denunciadas…
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Justiça marca audiência de julgamento de acusado por feminicídio ocorrido na frente da filha em Rio Branco
O crime aconteceu em outubro de 2024 e será julgado sob as qualificadoras de feminicídio, motivo torpe, uso de recurso que dificultou…
Justiça
Justiça do Acre concede prisão domiciliar a mulher trans suspeita de matar homem em Brasiléia
A decisão foi tomada pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), com a expedição do alvará de soltura ocorrendo…
Justiça
Homem é condenado a mais de 31 anos de prisão por feminicídio no Bujari
De acordo com a denúncia do MPAC, o acusado matou a companheira utilizando um pedaço de madeira, com o qual desferiu diversos…
Justiça
Justiça mantém condenação de tutor após ataque de cães a mulher que fazia exercício no Acre
Ao relatar o caso, o desembargador Francisco Djalma destacou que o crime não está apenas no fato de os cães estarem soltos,…
Justiça
Justiça condena homem a pagar R$ 2 milhões por desmatamento ilegal em Boca do Acre
A Justiça Federal condenou Paulo de Lima Paulo a pagar quase R$ 2 milhões por danos ambientais e climáticos causados por desmatamento…
Justiça
Réu por feminicídio não comprova pobreza e terá agravante mantida por crime cometido diante da filha
Segundo o magistrado, Jairton não apresentou provas suficientes que comprovassem sua incapacidade financeira para arcar com as custas do processo.
Justiça
Condenado a mais de 21 anos de prisão homem que matou jovem com golpes de terçado por dívida de R$ 300 no Bujari
Segundo a investigação, Igor foi surpreendido e morto com golpes de terçado, sem qualquer chance de se defender.
Justiça
STF proíbe revista íntima vexatória em Presídios e determina uso de scanners
Os recursos para esses equipamentos deverão ser provenientes do Fundo Penitenciário Nacional e do Fundo Nacional de Segurança Pública.
Justiça
Justiça suspende resolução que autorizava farmacêuticos a prescrever medicamentos
Com a suspensão da resolução, a autorização para farmacêuticos prescreverem medicamentos fica temporariamente anulada, até que haja uma decisão definitiva sobre o…