Justiça
Alexandre de Moraes arquiva investigação sobre Bolsonaro no caso da fraude no cartão de vacina
Mesmo com o arquivamento do caso, a delação de Mauro Cid segue válida e está sendo utilizada em outras investigações, como no…
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Justiça manda soltar todos os acusados de tentarem entrar com drogas e celulares no complexo prisional de Rio Branco
Dos cinco suspeitos de cometerem o crime de tráfico de drogas, dois foram liberados após serem ouvidos pelo delegado plantonista da Delegacia…
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Justiça determina nomeação de professora com formação superior em Sena Madureira
A decisão judicial baseou-se na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reconhece que candidatos com formação superior podem ocupar cargos…
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Justiça obriga município a manter alimentação no Centro POP e elaborar plano de atendimento
Em resposta a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a Justiça concedeu uma liminar obrigando…
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Justiça mantém indenização de R$ 35 mil ao pai de adolescente morto no centro socioeducativo
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) decidiu por unanimidade negar o recurso interposto pelo pai de um…
Justiça
Justiça condena homem por perseguir ex-namorada após término de relacionamento
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) condenou um homem a nove meses de reclusão e a pagamento de 15 dias de…
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Atleta acreano que perdeu competição por atraso em voo deve ser indenizado
“Não restou demonstrada a alegação de força maior apta a afastar a responsabilidade da empresa aérea, considerando que atrasos por questões de…
Justiça
STF torna Bolsonaro réu por tentativa de golpe de estado
Segundo a Procuradoria-Geral da República, a suposta tentativa de golpe teria começado ainda em 2021, com ataques ao sistema eleitoral e às…
Justiça
Negada liminar para suspensão da licitação da obra do Viaduto da Corrente
Construtora sustentou que exigência de apresentação de Certificado de Acervo Técnico (CAT) para colocação de “camisa metálica” é desarrazoada e restritiva à…
Justiça
STF conclui primeiro dia do julgamento de Bolsonaro e aliados pela tentativa de golpe
A sessão também rejeitou diversas questões preliminares, como a anulação da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e…