Navegação: Justiça

A defesa do réu recorreu ao TJAC solicitando a redução da pena com base em dois argumentos. O pedido foi parcialmente aceito, com os desembargadores reconhecendo o direito à diminuição da pena devido à confissão formal do crime perante a Justiça, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).

Desde agosto de 2024, 10% dos profissionais estão paralisados

Decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) determinou que após Município entregar documentos e ajustes solicitados, autarquia ambiental terá 60 dias para responder ao pedido de licenciamento

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve anunciar nos próximos dias sua decisão sobre o…

Cobrança sem a devida comprovação de irregularidade ou pendência financeira é um abuso aos direitos do consumidor

Integrantes da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Rio Branco mantiveram a sentença para que o motociclista atingido receba mais de R$ 17mil, entre danos morais, materiais e estéticos sofridos

Na quinta-feira, 23 de janeiro, foi realizada a primeira sessão ordinária de 2025 da Câmara…

A Justiça recebeu a denúncia contra os condenados em novembro de 2023, pelos crimes de homicídio duplamente qualificado – por motivo torpe e mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima – além de emboscada, concurso de pessoas e integração em organização criminosa com uso de arma de fogo.

A urgência no tratamento do câncer requer uma rápida intervenção, já que envolve risco de vida iminente ou dano grave permanente

A decisão atende a um pedido feito em uma ação popular movida pelo vereador Éber Machado (MDB), da nova legislatura.