Justiça
Justiça do Acre garante reconhecimento de paternidade durante audiência de violência doméstica
Decisão considerou a Constituição Federal, Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) e o Código Civil.
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MPAC recorre de decisão que concedeu prisão domiciliar a mulher envolvida na morte de João Vitor
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recorreu da decisão que concedeu prisão domiciliar a uma mulher acusada de envolvimento na…
Justiça
STF marca para 25 de março julgamento da denúncia contra Bolsonaro e aliados por trama golpista
Caso a maioria dos ministros aceite a denúncia, os acusados se tornarão réus e passarão a responder formalmente a uma ação penal…
Justiça
Caseiro é condenado a quase 30 anos de prisão por matar mulher com 20 facadas no Acre
A Justiça do Acre condenou Judney de Andrade Alves, de 34 anos, a 29 anos e 8 meses de prisão pelo assassinato…
Justiça
Justiça do Acre mantém condenação e multa de R$ 500 mil contra município de Mâncio Lima por descumprir obrigações ambientais
Apesar de acordos judiciais anteriores, as práticas ilegais de descarte persistiram, prejudicando tanto a população local quanto o meio ambiente.
Justiça
Réu é condenado a 29 anos e 8 meses de prisão por feminicídio e ocultação de cadáver em Senador Guiomard
O juiz também negou ao réu o direito de recorrer em liberdade.
Justiça
STF marca julgamento de Carla Zambelli por porte ilegal de arma
Sessão no plenário virtual foi marcada para dia 21 deste mês
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Justiça converte em preventiva a prisão de suspeito de dirigir carro em ataques a tiros em Rio Branco
Segundo a polícia, Barbosa apresentou contradições em seu depoimento e tentou esconder o carro usado nos ataques em um ramal na zona…
Justiça
MEC lança programa para ampliar acesso de estudantes ao ensino técnico
Jovens em situação de vulnerabilidade terão auxílio de R$ 200 por mês
Justiça
Réu é condenado a 18 anos e 8 meses de prisão por tentativa de homicídio qualificado em Sena Madureira
A vítima foi atingida por disparos de arma de fogo na presença de familiares. Os jurados entenderam que a morte só não…