Navegação: Justiça
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Cível da…
A pensão de R$ 15 mil será paga provisoriamente, até a decisão final do processo.
Tribunal de Justiça do Acre empossa oito novas juízas e juízes de Direito substitutos
Por Cris Menezes
Com o ingresso dos novos magistrados substitutos, o Poder Judiciário estadual passa a contar com um total de 76 magistrados somente no 1º grau de jurisdição. Ação permitirá o reforço estratégico das atividades jurisdicionais nas unidades com maiores acervos processuais
Justiça ordena internação de homem com esquizofrenia após furtos em igreja de Rio Branco
Por Cris Menezes
O Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco determinou a internação de…
Acreano receberá indenização por perda total de imóvel em incêndio causado por falha em serviço de energia elétrica
Por Cris Menezes
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre manteve a condenação de uma…
Segundo a denúncia do MPAC, Leandro matou a adolescente com golpes de faca. O caso segue para julgamento, com o réu respondendo pelo crime de feminicídio.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma modificação na Resolução CNJ 433/2021, que estabelece…
Justiça revoga prisão preventiva de suspeito pela morte de adolescente em briga generalizada
Por Cris Menezes
O adolescente Pedro Henrique morreu em 24 de setembro, três dias após ser atingido na cabeça com um capacete durante uma briga na Travessa Osasco, no bairro João Eduardo I, em Rio Branco. Ele sofreu traumatismo craniano e morte encefálica.
Justiça revoga prisão de filho de PM acusado de matar adolescente com golpes de capacete
Por Cris Menezes
O Tribunal de Justiça do Acre revogou a prisão preventiva de Fabrício Veiga, filho de…
Justiça proíbe sargento aposentado de se aproximar da companheira após agressão em Sena Madureira
Por Cris Menezes
A determinação foi assinada pela juíza da Vara Estadual do Juiz das Garantias da Comarca de Rio Branco, Rosilene de Santana Souza.