Navegação: Justiça

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco decidiu, no dia…

O Estado tem até o dia 10 de março para cumprir a decisão, sob pena de multa diária de R$ 100 mil, limitada a 30 dias. A multa será aplicada diretamente ao governador Gladson Cameli, que deverá ser intimado pessoalmente.

Advogado do ex-presidente deve entregar defesa até 6 de março

Nova unidade deve ser construída para que escola deixe de funcionar em casa provisória

É estabelecido que pessoas em regime semiaberto não podem circular na Praça da Revolução e regiões próximas, durante o período do Carnaval. Contudo, ressocializandos que trabalharão podem pedir autorização a Unidade de Monitoramento Eletrônico de Pessoas

O exame criminológico avalia aspectos psicológicos e comportamentais do preso, verificando se ele apresenta riscos caso seja colocado em um regime menos rígido.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial…

Um tribunal dos Estados Unidos negou, nesta terça-feira (25), um pedido de liminar apresentado pela…

Em uma decisão marcante, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo autorizou a…

Com base nas provas reunidas, a 3ª Promotoria Criminal de Cruzeiro do Sul solicitou a prisão preventiva do acusado, que foi detido em 13 de dezembro de 2024.