Em nota, a PGE/AC ressaltou ainda que, “mesmo se houvesse orçamento e disponibilidade financeira, tal procedimento estaria inviabilizado, pois o referido certame…
Durante o depoimento, Rafael alegou que a relação sexual foi consensual. No entanto, ele possui antecedentes criminais por furto, roubo e uma…
O Poder Judiciário do Acre atendeu ao pedido da Defensoria Pública do Estado e determinou, no início desta semana, a expedição da…
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco decidiu, no dia 6 de março de 2025, rejeitar o…
O Estado tem até o dia 10 de março para cumprir a decisão, sob pena de multa diária de R$ 100 mil,…
Advogado do ex-presidente deve entregar defesa até 6 de março
Nova unidade deve ser construída para que escola deixe de funcionar em casa provisória
É estabelecido que pessoas em regime semiaberto não podem circular na Praça da Revolução e regiões próximas, durante o período do Carnaval.…
O exame criminológico avalia aspectos psicológicos e comportamentais do preso, verificando se ele apresenta riscos caso seja colocado em um regime menos…
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), conseguiu…
