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Relator manteve entendimento de que ex-deputado desrespeitou regras

O Poder Judiciário de Rondônia determinou, por meio da 1ª Vara Cível de Rolim de…

Sandro Júnior Andrade Puerta, o único sobrevivente de um grupo suspeito de realizar um assalto…

Em defesa, o Estado alegou que não houve omissão e que a situação foi solucionada com o remanejamento de suprimentos de outras unidades de saúde da rede pública, garantindo a continuidade dos serviços da Unacon.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) do Acre e o Partido dos Trabalhadores (PT) protocolaram na…

O magistrado considerou que há materialidade do crime e indícios suficientes de autoria para que o caso seja levado ao tribunal do júri.

A decisão ainda determina que o Município adote providências necessárias para que, no próximo ano, não haja diferenças no calendário escolar.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cível de Brasileia,…

O crime ocorreu em 29 de janeiro de 2021, quando Raquel e sua mãe, Maria da Glória Rodrigues de Lima, saíam de uma igreja evangélica localizada no Ramal do Pica-Pau, na Estrada do Amapá, em Rio Branco.

Na decisão, juiz alegou que a liberdade do casal pode colocar em perigo a vida da outra filha dos dois, de um ano e meio de idade