Navegação: Justiça
Justiça mantém condenação de mais de 75 anos de prisão para “Brinquedo Assassino”
Considerado um criminoso de alta periculosidade
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) decidiu manter a condenação de…
STF decide que a Lei Maria da Penha pode ser estendida a casais homoafetivos e mulheres trans
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a Lei Maria da Penha pode…
Em liberdade: Em menos de 24 horas, justiça manda soltar suspeitos de matarem jovem no Taquari
Os suspeitos de matarem à tiros o jovem Micáias Santos de Almeida, de 18 anos,…
Boate em Rio Branco é condenada a indenizar jovem atingida por garrafa durante briga
A boate Moon Club, em Rio Branco, foi condenada a pagar uma indenização de R$…
Além da pena de prisão, o juiz determinou o pagamento de R$ 15.000,00 a título de reparação de danos à vítima.
Policial penal é condenado por corrupção e participação em organização criminosa no Acre
A Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Rio Branco fixou a pena em 11 anos, 10 meses e 10 dias de reclusão, em regime inicial fechado.
Justiça condena médico e hospital por falecimento de paciente após cirurgia bariátrica
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre determinou que um médico e…
Justiça do Acre condena companhia aérea a indenizar mãe e filho com transtorno do espectro autista por falha no atendimento durante voo
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 4.000,00.
Justiça de Sena Madureira condena dois homens a mais de 90 anos de prisão por dupla tentativa de homicídio
O magistrado determinou que os condenados iniciem o cumprimento da pena em regime fechado, negando a eles o direito de recorrer em liberdade.