Justiça
Justiça condena médico e hospital por falecimento de paciente após cirurgia bariátrica
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre determinou que um médico e um hospital paguem R$ 15 mil cada…
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Justiça do Acre condena companhia aérea a indenizar mãe e filho com transtorno do espectro autista por falha no atendimento durante voo
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 4.000,00.
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Justiça de Sena Madureira condena dois homens a mais de 90 anos de prisão por dupla tentativa de homicídio
O magistrado determinou que os condenados iniciem o cumprimento da pena em regime fechado, negando a eles o direito de recorrer em…
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Justiça determina que Estado do Acre regularize cirurgias eletivas em hospitais do Juruá
O cumprimento total das medidas deve ocorrer em até 180 dias. Caso contrário, será aplicada uma multa diária de R$ 5 mil…
Justiça
Justiça do Acre mantém condenação de homem por homicídio qualificado
Desembargador relator considerou que não há, nos autos do processo, elementos que evidenciem a ocorrência de qualquer injustiça ou erro que justifique…
Justiça
Presidente do Iapen-AC, Marcos Frank, é investigado por disparos contra carro em Rio Branco
O presidente do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC), delegado Marcos Frank, está sendo investigado após disparos atingirem um veículo em…
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Justiça condena casa noturna a indenizar cliente ferida em briga generalizada
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis decidiu, por unanimidade, manter a condenação de uma casa noturna para indenizar uma cliente…
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Juiz mantém prisão de suposto atirador no caso Guascor durante audiência de custódia
Juiz entendeu que a manutenção da prisão preventiva é necessária neste momento do processo. Com isso, Marcos Vinícius continuará detido enquanto o…
Justiça
STF mantém descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
Quantia de 40 gramas diferencia usuários de traficantes da droga
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Júri condena a 20 anos de prisão homem que matou petista por política
Ex-policial teve prisão imediata determinada pela Justiça