Navegação: Justiça

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento cautelar do juiz federal Sandro Nunes…

A desembargadora Denise Bonfim, relatora do processo, concluiu que as provas são suficientes para formar a convicção de que ocorreu a lesão corporal grave, que culminou em homicídio.

O caso ocorreu em julho de 2023

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) rejeitou o pedido de absolvição…

Após nove anos de espera, Valdir Valério do Nascimento e Jocir Bezerra de Freitas foram…

Decisão emitida na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve sentença de dois réus a penas de 17 e 14 anos de reclusão pela prática do crime de roubo majorado

Sete anos após o caso, os policiais militares Antônio de Jesus Batista, Alan Melo Martins,…

A sentença inicial, proferida pela 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, considerou que o banco demorou mais de um ano para comunicar a recusa da primeira proposta, ultrapassando o prazo legal para a notificação, o que implicou na aceitação tácita do contrato.

Entre os crimes atribuídos ao capitão estão a abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. Cada um desses delitos apresenta particularidades jurídicas.

Decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve sentença para que o réu cumpra 10 meses de reclusão e pague R$1.320,00