Na petição apresentada ao tribunal, a defesa argumentou que o réu demonstrava um comportamento “estranho”, com falas desconectadas da realidade, reforçando a…
A defesa do réu recorreu ao TJAC solicitando a redução da pena com base em dois argumentos. O pedido foi parcialmente aceito,…
Desde agosto de 2024, 10% dos profissionais estão paralisados
Decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) determinou que após Município entregar documentos e ajustes solicitados, autarquia…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve anunciar nos próximos dias sua decisão sobre o futuro do promotor Talles Tranin, afastado de…
Cobrança sem a devida comprovação de irregularidade ou pendência financeira é um abuso aos direitos do consumidor
Integrantes da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Rio Branco mantiveram a sentença para que o motociclista atingido receba mais de…
Na quinta-feira, 23 de janeiro, foi realizada a primeira sessão ordinária de 2025 da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre…
A Justiça recebeu a denúncia contra os condenados em novembro de 2023, pelos crimes de homicídio duplamente qualificado - por motivo torpe…
A urgência no tratamento do câncer requer uma rápida intervenção, já que envolve risco de vida iminente ou dano grave permanente
