Justiça
Justiça proíbe fogos com estampido em eventos públicos de Tarauacá
Decisão liminar atende a ação do MPAC e determina que município cumpra lei estadual; multa para descumprimento é de R$ 50 mil por dia
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Justiça decreta perda do cargo de investigador da Polícia Civil do Acre condenado por abuso sexual e vazamento de informações
Servidor foi sentenciado a mais de cinco anos de prisão por crimes contra adolescente e favorecimento a facção criminosa
Justiça
Justiça autoriza remição de pena por doação de sangue em Cruzeiro do Sul
Uma nova iniciativa do Judiciário em Cruzeiro do Sul passou a permitir a remição de pena por meio da doação de sangue. A medida...
Justiça
Julgamento de Gladson Camelí é suspenso no STJ após pedido de vista; STF forma maioria para anular provas
Relator propõe pena de 25 anos, multa, perda do cargo e indenização milionária; julgamento foi suspenso e será retomado em outra sessão
Justiça
STF anula provas contra o governador do Acre Gladson Cameli
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu anular provas colhidas em investigações que envolvem o governador do Acre, Gladson Cameli, ao reconhecer irregularidades na condução...
Justiça
Casal é condenado por assassinato de colono em Xapuri
Justiça apontou planejamento do crime para apropriação de dinheiro e bens da vítima
Justiça
Justiça mantém prisão de suspeitos flagrados arremessando celulares para presídio em Sena Madureira
Após o flagrante, o grupo tentou fugir em um veículo branco, mas foi acompanhado por uma viatura policial.
Justiça
TJAC decide que Lei Maria da Penha pode ser aplicada em caso de agressão entre duas mulheres em contexto doméstico
Câmara Criminal entendeu que a legislação pode ser empregada quando a vítima e a agressora possuam elo familiar e residam na mesma moradia
