Justiça
Câmara Criminal mantém condenação de 20 anos por extorsão com sequestro e corrupção de menores
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) decidiu, por unanimidade, negar o recurso apresentado pela defesa de um réu condenado pelos...
Justiça
Justiça garante vagas em creches e pré-escolas próximas às casas de crianças em Rio Branco
No dia 1º de outubro de 2024, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa...
Justiça
Mãe consegue na Justiça tratamento para filha autista
O Tribunal Pleno Jurisdicional deferiu a medida liminar apresentada por uma mãe, para que a Secretaria de Estado de Saúde disponibilize consultas com profissionais...
Justiça
Mantida condenação de ente estatal por prisão indevida e ilegal de cidadão cruzeirense confundido com criminoso
A 2ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais negou a apelação apresentada pelo Estado do Acre, mantendo a condenação do ente estatal ao...
Justiça
Ex-servidor da Prefeitura de Rio Branco é condenado por abuso sexual
O ex-servidor da Prefeitura Municipal de Rio Branco, Renato Silveira Madeira, foi preso e condenado pela Justiça do Acre a 19 anos e 10...
Justiça
Filhos de enfermeira morta por policiais do Gefron receberão pensão mensal paga pelo Estado, decide Justiça
Os três filhos da enfermeira Géssica Melo, morta por policiais do Grupo Especial de Fronteira (Gefron) em dezembro de 2023 durante uma perseguição na...
Justiça
Médico é condenado a 17 anos de prisão pelo assassinato de colega acreano
O médico Geraldo Freitas Junior foi condenado a 17 anos, 10 meses e 15 dias de prisão pelo assassinato do colega de profissão, Andrade...
Justiça
Trabalhador recebe indenização de R$ 6 mil após caminhar 17 km após demissão por recusa de horas extras
A Justiça do Trabalho condenou uma empresa de horticultura em Andradas, no Sul de Minas Gerais, a pagar R$ 6 mil em indenização por...
