Navegação: Justiça

A 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco decidiu que o…

No entendimento do juiz Rodrigo Marzola Colombini, candidato do PRTB ‘descamba para o insulto pessoal, com a imputação de fatos ofensivos à honra’ do adversário do PSOL.

Art. 35 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) prevê que, caso o fornecedor de produtos ou serviços se recuse a cumprir a oferta, consumidor pode exigir o cumprimento forçado da obrigação

Durante o julgamento, foi revelado que o autor havia assistido a vídeos de atentados, pesquisado crimes na internet, discutido o uso de um machado com um amigo e tomado anabolizantes para “criar coragem” antes do ataque.

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais decidiu manter a sentença que obriga uma operadora…

A corte do Tribunal de Contas do Estado (TCE) condenou o ex-presidente do Instituto Penitenciário…

Pedido havia sido feito pela defesa de Eduardo Tagliaferro

O mecânico Simey Menezes Costa, acusado de assassinar sua noiva Ketilly Soares de Souza, de…

Mulher foi obrigada a pagar indenização por perturbação do sossego alheio

Consumidores só foram embarcados dois dias depois da data que tinham adquirido as passagens, por isso perderam voo internacional